O Rio Grande do Norte conta com 112 leitos destinados à saúde mental, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Desse total, 94 estão localizados em Natal, ou seja, 83,9%. Proporcionalmente, de cada 10 leitos destinados à saúde mental no estado, oito estão na capital potiguar.
A distribuição dos leitos atualmente é da seguinte forma: hospitais João Machado (80), Nivaldo Júnior (8) e Onofre Lopes (6). Além disso, cinco leitos estão no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró; cinco no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos; e 8 leitos no Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
A secretaria, por meio de nota oficial, afirmou que um Plano Estadual de Expansão de Leitos de Saúde Mental já foi apresentado e está em fase de readaptação. O Plano, que está em atualização, tem a intenção de ampliar o atendimento daqueles que sofrem de forma intensa com doenças mentais em hospitais gerais do estado. Segundo o documento, uma das metas é a implantação de um leito a cada 23 mil habitantes.
Ainda segundo o Plano, o estado está deficitário quanto à oferta de leitos de saúde mental em hospital geral, principalmente no interior. Atualmente, o Ministério da Saúde determinou o incentivo e habilitação de um número mínimo de 8 leitos desse tipo em hospital geral por unidade hospitalar. Esta condição restringe as possibilidades de implantação dos leitos em algumas regiões de saúde do RN devido ao porte dos hospitais serem pequenos e não atingirem o número mínimo de 40 leitos totais.
Sendo assim, o número máximo de leitos de saúde mental em hospital geral possível de implantação no estado, para financiamento do Ministério da Saúde, não ultrapassa o número de 123 – enquanto o critério de cobertura minimamente satisfatório para a população do estado é de 153 leitos implantados. Nesse sentido, o Plano Estadual de Expansão de Leitos de Saúde Mental propõe a implantação de 48 leitos de saúde mental com recursos próprios do Estado, para que seja atingido o número ideal de 153 leitos.
Somente o Hospital João Machado, unidade referência em saúde mental do Rio Grande do Norte, teve 84% dos leitos ocupados no primeiro semestre de 2022, a partir da média realizada de acordo com os dados disponibilizados pela Sesap; com isso, dos 80 leitos disponíveis, pelo menos 67 estariam ocupados. Segundo a pasta, no primeiro trimestre deste ano a ocupação era de 80,66%. Já no segundo trimestre, aumentou para 87,35%.
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Os leitos fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída em 2011. A rede é a alternativa que organiza e estabelece os atendimentos das pessoas com problemas mentais. Segundo a Sesap, a rede de apoio oferece, além dos leitos de internação, 1.053 Estratégias de Saúde da Família, 46 Centro de Atenção Psicossocial (Caps), 4 serviços residencial terapêutico (SRT), 3 Unidades de Acolhimento Infantojuvenil e 1 Centro de Convivência em Natal.
De acordo com a Sesap, a maior parte da RAPS, no tocante a assistência, é de responsabilidade de cada município do estado, devido ao caráter territorial que a rede tem. “O Estado participa no apoio, qualificação e monitoramento da política de Saúde Mental, conforme está preconizado na legislação do Sistema Único de Saúde”, pontuou a pasta.
Atualmente, o Brasil conta com 2.742 Caps habilitados em 1.845 municípios localizados em todos os estados e no Distrito Federal, segundo o Ministério da Saúde. Esses centros de acolhimento são baseados na reforma psiquiátrica, no cuidado com a liberdade, e na promoção da autonomia das pessoas. Eles caracterizam uma iniciativa implementada no Brasil para substituir hospitais psiquiátricos, oferecendo uma alternativa mais humanizada aos pacientes.
Ao AGORA RN, o psiquiatra Gleico Garcia informou que os atendimentos nos Caps são a melhor alternativa e grande referência para o tratamento de problemas relacionados à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). “É necessário implantar cada vez mais Caps para que possa haver o atendimento psicossocial, tanto do psiquiatra, da assistente social, da psicóloga, de toda a equipe que compõe o Centro”, disse.
Durante o processo de tratamento, a busca por internações é algo frequente. No entanto, mesmo a internação psiquiátrica sendo a principal alternativa nos casos mais graves, já que exigem uma intervenção mais forte, Gleico afirma que as instituições que oferecem esse tipo de atendimento não correspondem ao que se espera em relação ao funcionamento e à qualidade. “Embora seja o último dos recursos, quem já passou por uma internação, ou a própria família que presenciou, sabe da qualidade duvidosa desses locais”, criticou.
Estudos recentes mostram que o quadro de piora da saúde mental da população foi intensificado durante a pandemia. Segundo Gleico, o crescimento das patologias psiquiátricas se dá em diversos grupos etários, mas principalmente entre os idosos. “Eles estavam isolados e sem a possibilidade de uma presença maior dos familiares, principalmente para preservá-los da doença, mas eles entenderam como abandono. O que os fez incrementar muito o sentimento de solidão”, afirmou.