Vereador e empresários são denunciados por fraudes em licitações

23/09/2022

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários por supostos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

A atuação do grupo foi alvo da operação Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi desbaratar o suposto esquema de desvios de recursos públicos na Casa Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.

Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes teriam sido cometidos por meio da promoção de "ilusória competição entre participantes", para desviar recursos.

Empresas suspeitas

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas.

O MP também apurou que a empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica.

Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MP, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas.

O MP ainda apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios potiguares.

Moradores de munícipio do RN apostam o ânus nas eleições

23/09/2022

Na pequena cidade de Florânia (RN), município distante cerca de 300 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, dois amigos resolveram assinar um documento, contendo as regras de uma aposta inusitada em torno do resultado da eleição presidencial. Carlos Leonardo da Silva e Joaquim Xavier apostaram o ‘BOGA’, que será dado a quem ganhar a aposta.

No documento assinado – um dos apostadores utilizou-se da impressão digital – diz o seguinte: “Eu CARLOS LEONARDO DA SILVA desafio o Sr. Joaquim Xavier a apostar o cú (ânus) na eleição para presidente do Brasil 2022”.

Carlos Leonardo da Silva aposta na vitória de Lula. Já Joaquim Xavier acredita que Bolsonaro será reeleito.
O acordo prevê que o perdedor da aposta “deverá dar o cú (ânus) ao vencedor”, ou a uma pessoa que ele indicar.
A aposta foi firmada em junho deste ano e divulgada através de uma página do instagram denominada “Xafurdodejucurutu”. Jucurutu é uma cidade interiorana do Rio Grande do Norte, localizada na região do Seridó, a cerca de 250 quilômetros de Natal.
A postagem de imediato gerou vários comentários. “Na minha humilde opinião, acho que eles já deveriam ter essa vontade e estão usando a eleição para realizar suas vontades”, disse um dos internautas.

Homem é morto após atirar contra viatura da Polícia Militar no RN

23/09/2022

Um homem foi morto a tiros nesta quinta-feira (22) após atirar contra uma viatura da Polícia Militar em Natal. O caso ocorreu no início da tarde próximo a um hipermercado no bairro Potengi, na zona Norte da capital.

De acordo com a Polícia Militar, uma viatura do 4º Batalhão que fazia patrulhamento de rotina na região identificou um homem com atitude suspeita. Após aproximação, os militares relataram que o indivíduo abriu fogo contra a viatura.
Os militares reagiram e um dos tiros atingiu o suspeito. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, também na zona Norte de Natal, porém ele não resistiu e morreu. A identidade do homem não foi revelada.
Um dos tiros disparados por ele atingiu um PM que estava na viatura, porém o colete balístico impediu que ele se ferisse.

Furtos em equipamentos de rede elétrica no RN aumentam em 324%

23/09/2022

O número de ocorrências de roubos de equipamentos da rede elétrica teve registro de aumento de 324% entre 1º janeiro e 14 de setembro deste ano. Em números absolutos, no período mencionado, foram registradas 2.310 ocorrências de furtos envolvendo equipamentos elétricos, entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais.

O furto de equipamentos da rede elétrica causa transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos. Além de provocar instabilidade no fornecimento de energia elétrica, o furto de equipamentos elétricos é um risco para o autor da ação criminosa e para a população em geral.

Rosalba fecha apoio à candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do RN

23/09/2022

A ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) vai apoiar a candidatura de Fátima Bezerra (PT) à reeleição ao Governo do Estado. Através de suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (22), a governadora postou fotos com Rosalba e agradeceu pelo apoio.


Rosalba Ciarlini ainda não havia confirmado apoio a nenhum candidato ao Governo do Estado. Em suas redes sociais, a ex-governadora, que voltou a atuar como médica pediatra, tem focado suas postagens à área de atuação profissional. Na área política, Rosalba se envolveu somente na campanha para deputado federal, apoiando Beto Rosado

O último cargo eletivo ocupado por Rosalba foi o de prefeita de Mossoró. Eleita em 2016, ela não conseguiu a reeleição e foi derrotado por Allyson Bezerra (Solidariedade). Em 2014, o seu então partido, o Democratas, não permitiu que ela disputasse a reeleição ao Governo do Estado, devido aos baixos índices na avaliação da gestão e chances reduzidas de vitória.

Ao todo, Rosalba foi prefeita de Mossoró por quatro mandatos, senadora da República e governadora por um mandato.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência no RN

23/09/2022

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). Entre as cidades, quatro são do Rio Grande do Norte.

O motivo da emergência nas cidades potiguares é a estiagem. Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, são os municípios do estado, situação semelhante às de Boa Viagem, no Ceará, Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, e Belém do Piauí, no Piauí.
Em Santa Catarina, Criciúma, Forquilhinha e Porto Belo foram atingidas por chuvas intensas, assim como Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. Já Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por incêndio florestal.

Auxílio
Na quarta-feira (21), foi publicado que o município de Brejinho, também no Rio Grande do Norte, foi um dos municípios contemplados pelo auxílio do Governo Federal para desenvolver ações de defesa civil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a cidade, com população estimada de 12.873 habitantes, vai receber mais de R$ 119 mil. O valor deve ser investido em obras de passagem molhada e pretende atender a três mil pessoas.
Além do Rio Grande do Norte, estão contempladas cidades de outros três estados: São José da Safira, em Minas Gerais, Xexéu, em Pernambuco, Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí. O maior repasse será destinado São José da Safira e consiste no valor de R$ 271 mil. Os recursos serão destinados ao restabelecimento de moradias afetadas por vendaval e objetiva auxiliar mais de 2,3 mil pessoas.
O menor valor, por sua vez, será destinado a Campo Alegre do Fidalgo, que vem enfrentando um período de estiagem e vai receber mais de R$ 99 mil para aluguel de caminhão pipa para distribuição de água potável na zona urbana. Na cidade, mais de 4,6 mil pessoas serão atendidas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Municípios do RN ficam na parte debaixo de lista de competitividade

23/09/2022

Com o objetivo de mostrar como a competição no setor público é um dos importantes elementos na promoção da justiça, o Centro de Liderança Pública (CLP) promoveu a segunda edição do ranking de competitividade dos municípios. Foram consideradas as cidades com população maior que 80 mil pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Ao total foram 411 municípios analisados pelo CLP. No Rio Grande do Norte, cinco cidades foram consideradas pelo levantamento. A melhor colocada foi Mossoró: a capital do Oeste do estado ficou na 298ª. Em segundo, Parnamirim na 313ª colocação. Natal foi apenas a terceira, amargando a 356ª posição, sendo seguida por São Gonçalo do Amarante (395ª) e Macaíba (405ª). Desconsiderando Mossoró, todas as outras quatro cidades estão na Grande Natal. Todas estão na segunda metade da lista de cidades analisadas pelo Centro de Liderança Pública.
Segundo o levantamento, o setor econômico predominante nas cinco cidades é o de serviços. Macaíba destaca a administração, defesa, educação, saúde públicas e seguridade social como atividade com maior valor bruto adicionado, enquanto o estudo aponta “demais serviços” para os outros quatro municípios. Natal tem o maior gastos com despesas de pessoal entre as quatro, segundo o estudo, destinando 52,84% do orçamento; São Gonçalo do Amarante o menor (47,15%). Entre os termos analisados, considerando o funcionamento da máquina pública, Natal tem a maior qualificação do servidor (58,15%), enquanto São Gonçalo do Amarante (34,63%).
Em inovação e dinamismo econômico, Natal teve o melhor Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de R$ 27,1 mil. O pior, ficou com São Gonçalo Amarante: R$ 14,6 mil. No entanto, fica com Mossoró o maior crescimento do PIB per capita (6,34%). No quesito telecomunicações Parnamirim (86,08%) é a cidade com mais acessos de telefonia móvel 4G e também de internet banda larga. São Gonçalo lidera em acessos de banda larga fibra ótica (93,46%) e também de alta velocidade (91,9%).
Entre os índices apurados pela pesquisa, em termos de segurança, Macaíba lidera o número de mortes violentas intencionais, enquanto Natal é o último colocado. Mossoró registra maior mortalidade nos transportes, enquanto Parnamirim tem o menor índice. São Gonçalo foi destaque no crescimento da renda média do trabalho formal (4,87%).
No quesito acesso à saúde, São Gonçalo e Macaíba são destaques na cobertura da atenção básica, com 100% de cobertura da atenção básica, enquanto Natal, a pior das cinco, alcança 63,59% da população. Já na saúde suplementar, Natal (34,93%) tem a maior cobertura, enquanto Macaíba (6,47%) a menor. Em cobertura vacinal, Macaíba (63,7%) fica em primeiro lugar e São Gonçalo do Amarante (52,28%) é a última. Em saneamento, Parnamirim tem apenas 6,01% da cobertura da coleta de esgoto no município; no outro extremo está Mossoró, com 49,72%, acima inclusive de Natal (42,65%).
Com base no levantamento, ainda é possível analisar o acesso à educação. São Gonçalo do Amarante (40,08%) tem a melhor taxa de atendimento na educação infantil, enquanto Macaíba (32,98%) tem a pior. No ensino fundamental o melhor índice fica com Mossoró (76,42%) e o último colocado é Macaíba (64,12%). No ensino médio, a cidade do Oeste potiguar continua como a com melhor acesso (46,99%) enquanto Macaíba (33,34%) fica em último.
LEVANTAMENTO
Todos os municípios foram avaliados a partir de 65 indicadores, distribuídos em 13 pilares temáticos e 3 dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios brasileiros. Os pilares são: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

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