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Após meses de superlotação e até mesmo de falta de UTIs, o Rio Grande do Norte registra neste sábado (19) uma ocupação de 75,30% dos chamados leitos críticos para pacientes com Covid-19. Das mais de 400 vagas existentes no Estado atualmente, 90 estão disponíveis.

Os números dos leitos clínicos são ainda melhores. Há 54,42% de ocupação neste caso, com 169 vagas livres para pacientes que necessitarem de tratamento.

Os dados estão na plataforma Regula RN, desenvolvida pela UFRN/Lais e utilizada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública para gerenciar a ocupação de leitos no Estado durante a pandemia.

Por: Portal Potiguar

Lideranças sociais, políticos, movimentos populares e estudantis organizam uma nova manifestação nacional contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (19). Chamado de “Mobilização por fora Bolsonaro". Em Pau dos Ferros, o protesto aconteceu esta manhã, percorrendo vários pontos da cidade, em carreata.

Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu nesta terça-feira (8) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A carga de 43.290 doses foi encaminhada do Aeroporto Internacional de São Gonçalo para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde será catalogada e separada para a distribuição entre os municípios.

As vacinas da Pfizer serão destinadas para a aceleração do processo de imunização dos grupos prioritários que estão sendo atendidos no momento, em especial as grávidas e puérperas.

Os dados recolhidos e analisados pela Sesap apontam uma alta recente no índice de morte por Covid-19 entre as grávidas. Como o imunizante da Pfizer é o único disponível para aplicação neste grupo, a Sesap vem orientando aos municípios que o imunizante seja usado prioritariamente entre elas.

Em paralelo, a Secretaria está articulando junto às gestões municipais uma ação especial no próximo sábado (12), com foco na vacinação de gestantes.

O lote, segundo a orientação do Ministério da Saúde, também inclui unidades para a primeira dose de trabalhadores da educação e do transporte aéreo, forças de segurança pública e forças armadas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454,00 para investimento nas forças de segurança pública locais dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

“Valorizar a segurança pública do nosso país é compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro. Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos Estados e o Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

Neste ano, o Ministério está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Conforme foi adiantado ontem pela governadora Fátima Bezerra, por meio de uma rede social, o Governo do RN publicou nesta quarta-feira (09) a prorrogação do decreto anterior de combate à Covid-19, mantendo as mesmas medidas sanitárias que constam no atual, que vale até hoje.

Com isso, está mantido o toque de recolher noturno, das 22h às 5h, e segue autorizada a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes. Também seguem liberados, dentre outras coisas, os esportes coletivos, o funcionamento de parques públicos e as atividades escolares de forma híbrida.

"O quadro epidemiológico atual do Rio Grande do Norte não nos permite pensar em maiores alterações nesse momento. Portanto, iremos prorrogar a vigência do decreto atual por mais 2 semanas, até o dia 23/06, para posterior avaliação", disse Fátima no Twitter.

A prorrogação começa a valer a partir de quinta-feira (10) e seguirá até o dia 23 de junho.

"A pandemia não acabou, estamos atravessando um momento muito delicado. Mantenham o uso da máscara, evitem aglomerações, sigam se cuidando e cuidando dos seus", completou a governadora.

Confira a publicação abaixo:

DECRETO Nº 30.641, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o relatório semanal do indicador composto para monitoramento da pandemia provocada pela COVID-19, elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e pelo Comitê de Especialistas, disponibilizado em 01 de junho de 2021;

Considerando os requerimentos formulados pelas Associações dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP) e da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), que resultaram na edição dos Decretos Estaduais nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e nº 30.606, de 25 de maio de 2021;

Considerando que o cenário epidemiológico decorrente da pandemia da COVID-19 ainda preocupa e inspira cuidados, a exigir prudência no processo de retomada das atividades socioeconômicas;

Considerando que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 30.611, de 26 de maio de 2021, até o dia 23 de junho de 2021.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos municípios abrangidos pelos seguintes Decreto Estaduais:

I – Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, que institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da VI Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (VI URSAP), prorrogado pelo Decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021;

II – Decreto Estadual nº 30.606, de 25 de maio de 2021, que institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito das Regiões Central e do Vale do Açu no Estado do Rio Grande do Norte, prorrogado pelo Decreto Estadual nº 30.632, de 04 de junho de 2021;

III – qualquer outro ato normativo, estadual ou municipal, que venha a estabelecer medidas mais restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Art. 2º O Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 30.611, de 26 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Este Decreto estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, vigentes entre 12 de maio e 23 de junho de 2021.” (NR)

(...)

Art. 10-A. Fica autorizada a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, limitado ao público de 50 (cinquenta) pessoas, sem prejuízo da observância dos protocolos sanitários vigentes.

(...)

Art. 21. O disposto neste Decreto terá vigência até o dia 23 de junho de 2021.” (NR)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Cipriano Maia de Vasconcelos

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, sensível à situação econômica caótica do comércio local, gerando, inclusive, insegurança alimentar às famílias, resolveu editar o Decreto nº 118/2021, que estabelece regras próprias de controle à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o indicador composto de monitoramento da COVID-19 no Rio Grande do Norte, elaborado pelo informe epidemiológico COVID-19 do RN, Pau dos Ferros encontra-se com escore 3, portanto em situação mais confortável do que os municípios da região do Alto Oeste.

O indicador composto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reúne dados como casos confirmados, ocupação de leitos e óbitos e dá uma pontuação entre 1 e 5 para cada cidade. O estudo permite o mapeamento da evolução semanal de casos por município e assim ter um monitoramento da pandemia em todo o estado.

Embora o número de casos esteja em ascendência, a prefeita Marianna optou por manter as ações de conscientização da população e garantir a abertura do comércio local, com restrições e critérios bem definidos.

“Da forma como está proposto o Decreto regionalizado, nem mesmo o Restaurante Popular poderia funcionar, e eu, enquanto gestora pública, preciso adotar medidas preventivas e curativas em relação à COVID, mas preciso também pensar em assegurar o mínimo de condições de sobrevivência ao povo deste município. Os comerciantes estão sofridos, endividados, e alguns vivenciando situações de insegurança alimentar, e eu não poderia ser tão rígida, neste momento”, explica Marianna Almeida.

O decreto adota uma postura de “meio termo” entre o Decreto Estadual e o Decreto Regionalizado, abrindo o comércio, academias e templos religiosos com até 30% da sua capacidade máxima. Os bares permanecem fechados e a venda de bebida alcoólica continua suspensa.

Paralelo a isso, a prefeita Marianna se diz incansável na busca de mais vacinas para os pau-ferrenses.

Só com o avanço da vacinação, conseguiremos vencer este terrível mal.