Pneu que veda o furo com carro andando chega ao Brasil
01/11/2021
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Igreja causa polêmica ao anunciar “culto” para animais
01/11/2021
A Igreja Fonte de Vida, de Goiânia, viralizou na internet depois de compartilhar um post em sua página oficial anunciando um culto para pets. Os internautas engajaram na publicação, alguns apoiando, outros fazendo piadas e criticando a iniciativa.
Em nota, o Apóstolo César Augusto disse que a ideia é levar uma mensagem para pessoas que estão carentes, mas se apegam a um animal. “Essas pessoas estão muito isoladas. Acreditamos que, além de ser evangelístico, [o culto] pode até ajudar pessoas a se socializarem quando elas não têm uma ponte para se aproximar de outros”, diz nota oficial da igreja.
No comunicado a igreja informou que o culto será realizado pela primeira vez com o intuito de abençoar os pets, e acontecerá no dia 27 de novembro, na cidade de Goiânia.
A iniciativa evangelística, no entanto, foi alvo de polêmica e críticas nas redes. “Música vai ser late coração”, escreveu um internauta fazendo referência ao sucesso sertanejo que está em alta.
Outro comentário dizia que não acreditava no que estava vendo. “Chamem de qualquer coisa, menos de culto. Respeitem o evangelho de Cristo”, criticou outra pessoa.
Por outro lado, os fiéis apoiaram a iniciativa e responderam defendendo a iniciativa: “O culto é para Jesus! É mais uma oportunidade de alcançarmos os donos dos pets com a mensagem do evangelho. Você acha que o pet vai sozinho? Claro que não!”, escreveu uma apoiadora.
MP-RN envia projeto de aumento à Assembleia
28/10/2021
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Os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Rio
Grande do Norte terão uma aumento salarial a partir de 1º de janeiro
de 2022, conforme projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pela
procuradora geral da Justiça, Elaine Cardoso. O reajuste salarial do
quadro de pessoal vai provocar, inicialmente, um impacto financeiro de
R$ 6,64 milhões na folha salarial do MP-RN, valor que passa a R$
8,32 milhões em 2023 e R$ 10,40 milhões no ano seguinte. A soma
chega a R$ 25,36 milhões. Atualmente, o custo da folha salarial do
MP-RN já está em R$ 217,54 milhões. O aumento salarial proposto é
de 5,47%.
Na exposição de motivos de projeto de lei em tramitação na
Assembleia, a procuradora Elaine Cardoso informa que o último
reajuste (3,5%) de salários dos servidores do MP-RN ocorreu em
agosto de 2018.
Desta vez, o projeto de lei considera os índices do IPCA/IBGE, sendo
3,222180% relativo ao período de agosto de 2018 a julho de 2019 e de
2,305450% relativo ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, e
afirma que há necessidade de observar as disposições da Lei
Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, que impediu reajustes
salariais no período da pandemia de coronavírus. Ou seja, até 31 de
dezembro de 2021. O MP-RN que um aumento aos seus servidores
com o acumulado dos dois anos.
O novo aumento vai elevar os gastos do Ministério Público do Rio
Grande do Norte com folha de pagamento. Este ano, a despesa de
pessoal prevista do MP-RN é de R$ 217,54 milhões.
A partir de janeiro de 2022, a folha de pessoal vai para R$ 220,8
milhões.
“O impacto orçamentário e financeiro das despesas que resultam da
aprovação do projeto de lei foram aquilatados, havendo a constatação
de que as dotações que atualmente estão consignadas ao Ministério
Público do Estado para o exercício de 2022 suportam esse incremento
de despesa”, disse Elaine Cardoso.
O Colégio de Procuradores de Justiça, em sua 4ª Sessão
Extraordinária, realizada em 28 de setembro de 2021, após
apresentação do relatório da Comissão Permanente de Regimento,
Normas e Assuntos Administrativo, sob a presidência do pocurador
José Alves e tendo como relatora a procuradora Maria de Lourdes
Medeiros de Azevedo aprovou, à unanimidade, o projeto de lei
encaminhado à Assembleia Legislativa.
Fonte: Tribuna do Norte
Temor é que pré-candidato Pacheco anule o governo
28/10/2021
Criando dificuldades para pautar votação de projetos e reformas
essenciais ao País, o pré-candidato a presidente da República Rodrigo
Pacheco já está sob observação dos líderes do Senado. O temor é
que, para prejudicar o atual presidente da República e favorecer seu
próprio projeto eleitoral, Pacheco simplesmente paralise e imobilize o
governo, que necessita de autorização legislativa para implantar suas
pautas.
Há precedentes
Rompido com Dilma Rousseff, o então presidente da Câmara Eduardo
Cunha paralisou o governo petista, “segurando” votações importantes.
Candidato ansioso
A classe política reagiu com preocupação ao açodamento de Pacheco,
muito ansioso na tentativa de emplacar sua candidatura presidencial.
Papel efetivo
O temor é que, para se credenciar à vaga de vice de Lula, uma de suas
opções, Pacheco pode assumir papel efetivo na paralisia do governo.
Roda presa
A falta de votações pode demorar a ser percebida pela opinião pública
porque, afinal, a presidência Pacheco já firma reputação de “roda presa”.
Moraes é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra CPI da Covid
28/10/2021
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O presidente questionou quebra de sigilo contra ele. O ministro, com quem já teve embates, pediu que a PGR se manifeste sobre o caso
O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo no qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda requerimento da CPI da Covid-19 de quebra de sigilo telemático e suspensão de contas em redes sociais. Ele pediu que a Procuradoria-geral da República(PGR) se manifeste sobre o caso.
Durante aprovação de relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito pediu a suspensão ou banimento do presidente das redes sociais e a retratação, sob pena de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Também foi solicitada a quebra de sigilo telemático do chefe do Executivo federal. Os dois requerimentos são relativos às declarações do presidente associando a vacina contra a Covid-19 à Síndrome da Imunodeficiência Humana (Aids).
O pedido em defesa de Bolsonaro foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (27/10), às 15h46. A relatoria foi sorteada às 18h. Alexandre de Moraes, que analisará o caso, também conduz o inquérito das fake news. Um dos acuasdos no processo é o próprio presidente.
Como Moraes é o relator do caso das fake news, a CPI determinou que os dados da quebra de sigilo fossem enviados ao ministro.
Bolsonaro teve diversos embates com o ministro Alexandre de Moraes. No 7 de Setembro, o chefe do Executivo federal desferiu acusações contra o ministro: “Temos um ministro dentro do Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos.”
Depois, o presidente recuou e divulgou uma carta dizendo que “nunca teve a intenção de agredir” ninguém.
Alegações da AGU
Para a AGU, a CPI decretou de forma irregular e inconstitucional a quebra de sigilo do presidente. Segundo argumenta a AGU, Jair Bolsonaro “nem sequer poderia ter figurado como testemunha, tampouco como investigado”.
“A quebra dos dados telemáticos do presidente da República tem potencial aptidão de provocar danos à ordem institucional e à segurança nacional”, alega ainda a Advocacia-Geral da União.
Na argumentação do mandado de segurança, a AGU afirma: “Ainda que se trate de informações acerca de um agente público, não se pode esvaziar por completo os direitos constitucionais à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público, como se pretende in casu, haja vista que devem remanescer em sua esfera privada dados e informações pessoais que não dizem respeito ao exercício de sua função”.
Governo convoca 103 candidatos para curso de formação de policial
28/10/2021
O governo do Rio Grande do Norte convocou 103 candidatos para o terceiro curso de formação de policiais penais, como fase do último concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). O edital do curso e a relação dos convocados foram publicados no diário oficial do Estado desta quinta-feira (28). Segundo o governo, com esse novo curso, o estado chega a uma renovação de cerca de 20% do efetivo de policiais penais em três anos. O estado já formou 147 policiais. A Seap afirmou que este será o primeiro curso que abrangerá conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explicou que o candidato matriculado receberá uma bolsa de estudos no valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo. "O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas", informou a Seap. Os candidatos terão aulas de sobre a estrutura e funcionamento da Seap; noções de direito penal e processo penal; sistemas de gestão; atenção à saúde em ambiente prisional; noções de direito administrativo disciplinar; inter-relação saúde e trabalho; atendimento pré-hospitalar tático; criminologia; direitos humanos, regras de Mandela, ética e cidadania; política de atenção ao egresso e reinserção social e alternativas penais e práticas restaurativas. Também fazem parte da grade curricular o gerenciamento de crises e situações de emergência; gênero, etnia e sistema prisional; técnicas e táticas policiais; uso diferenciado da força e técnicas e tecnologias menos letais; patrulhamento e abordagem policial; inteligência policial; direção defensiva e evasiva; rádio e videomonitoramento; monitoramento eletrônico; táticas de combate a incêndios, além de armamento e tiro. Fonte: G1/RN
PDF: Penitenciária realizam limpeza de Cemitério da cidade
28/10/2021
Internos privados de liberdade de Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros realizam trabalho de limpeza e capinagem no Cemitério Público do município, deixando-o pronto para o Dia de Finados, no próximo dia 2.
O serviço está sendo executado desde a semana passada, graças a um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Os mesmos presos realizaram serviço de limpeza no hospital da cidade e, em breve, atuarão em praças e escolas da cidade.
Segundo a diretora da penitenciária, Elaine Fontes, sete presos, todos do regime fechado, estão aptos ao trabalho externo. Todo O trabalho é supervisionado de perto por policiais penais da unidade e do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).
As atividades são informadas à Justiça para que a pena possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados.
Para a diretora, “a Lei de Execuções Penais é seguida a risca em Pau dos Ferros”. “Temos um ciclo completo. Com ressocialização através do trabalho e assistência à saúde, religiosa e educacional. Tenho muitos testemunhos de egressos que hoje estão inseridos na sociedade”, disse Elaine Fontes.
A SEAP tem fomentado o trabalho envolvendo mão de obra carcerária no Rio Grande do Norte. Com a Prefeitura de Pau dos Ferros, um convênio de cooperação para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços foi formalizado em setembro.
O convênio foi assinado entre o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, e a prefeita Marianna Almeida, com a anuência do juiz de Execução Penal, Edilson Chaves.
Para o secretário Pedro Florêncio, o trabalho no sistema prisional viabiliza a ressocialização e a inclusão social.
O trabalho envolvendo presos, disse Florêncio, já é uma realidade com projetos bem sucedidos em obras nos hospitais Maria Alice Fernandes, João Machado e Giselda Trigueiro, em Natal, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, além da recuperação de escolas e carteiras escolares.
