O sargento da Polícia Militar Breno César Rodrigues Souza está buscando reverter a decisão da corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte que o puniu com três dias de prisão por suposta agressão a um ladrão que foi preso em flagrante no momento em que roubava fios de telefonia, em Nova Parnamirim, em meados de outubro. O policial, que nega a agressão, estava no momento de folga quando prendeu o criminoso.
De acordo com a corregedoria, o bandido teria sido agredido no momento da prisão e um exame de corpo de delito teria confirmado a lesão leve. O sargento da Polícia Militar, contudo, disse que não agrediu o bandido, que sequer chegou a relatar a agressão quando chegou à delegacia de Polícia para que o flagrante fosse lavrado. O assaltante foi levado ao distrito policial em viatura que foi acionada pelo sargento que havia detido o criminoso.
Em audiência de custódia, o bandido teve a prisão mantida e relatou a suposta agressão, atribuindo ao policial que estava de folga. O sargento Breno César chegou a responder a um inquérito policial militar pelo caso, mas foi absolvido. Porém, a corregedoria determinou a punição administrativa. A defesa do policial alega que ele não foi ouvido e, por isso, recorreu da decisão, que ainda será avaliada pela corregedoria auxiliar da Sesed.
A reportagem da Tribuna do Norte tentou contato para ter mais informações sobre o recurso. A Polícia Militar informou que a questão estaria tramitando na corregedoria. Em contato com a corregedoria, a reportagem recebeu a informação de que o caso estaria com corregedoria auxiliar que trata sobre questões referentes à Polícia Militar, mas o corregedor auxiliar não atendeu às ligações e não retornou as mensagens.
O caso
A prisão do criminoso ocorreu na avenida Abel Cabral, quando o policial, que estava em dia de folga, avistou o criminoso retirando os fios no período da tarde do dia 12 de outubro. O sargento deu voz de prisão e acionou uma viatura da Polícia Militar, que chegou ao local e conduziu o homem à delegacia, onde ele permaneceu preso e o flagrante foi lavrado.
Após a repercussão do caso, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) criticou a punição em pronunciamento na Assembleia Legislativa. “Por que a segurança pública vai mal? Por isto. O bandido que estava furtando os fios, os cabos telefônicos, está solto, mas o policial está preso. Breno, você não está sozinho. A governadora Fátima, o vice-governador Antenor Roberto e o comandante-geral da PM lhe prenderam. Mas o nosso mandato está aqui requerendo a esta Casa uma Moção de Aplauso e Congratulações pela sua atuação comprometida, de um legítimo policial militar, que observou situação de flagrante e interveio como deve ser e como está contido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal”, afirmou o parlamentar.
O sargento teve notícia sobre a punição através de grupo de WhatsApp. Ele não chegou a ser preso, mas a punição fica em sua ficha e pode influenciar em possíveis promoções.
Tribuna do Norte
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