Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (24), que determinou aos comandos da Polícia Militar a tomada das providências necessárias para coibir quaisquer atos que caracterizem indisciplina e quebra de hierarquia na tropa, com a devida punição dos responsáveis.

“Para proteger a população e manter a ordem, irei às últimas consequências. Não admitirei coisas do tipo como operação padrão ou greve branca, como foi insinuado em áudios e vídeos por quem está na política e tenta usar os policiais para confrontos inconstitucionais e fora de propósito. Policial é para combater o crime, promover a paz social e proteger a sociedade. E não para fazer política partidária e eleitoral nos quartéis e dentro da categoria”, disse.

Ele também lamentou a politização praticada por setores minoritários da tropa e não descartou acionar o Poder Judiciário. “Não me furtarei em nenhum momento a acionar o Ministério Público e a Justiça paraibana, se for o caso, para restabelecer as funções hierárquicas e constitucionais das forças de segurança. Espero não ter que fazê-lo, mas para manter a ordem e a convivência harmônica da sociedade paraibana jamais fugirei às minhas responsabilidades”, declarou.

O chefe do Executivo estadual destacou a disposição do governo para dialogar com a categoria e os avanços conquistados, a exemplo de 100% da incorporação da bolsa desempenho e do aumento dos plantões extras. “Reivindicações antigas e históricas da categoria foram atendidas, a exemplo da paridade entre os policiais da ativa e os aposentados e pensionistas. Demos um reajuste salarial de 10% a todos, aumentamos plantões extras em até 92,9% para cabos, soldados e sargentos e do cartão alimentação em 24%. A menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206, 87, incluindo os plantões este valor poderá chegar a R$ 6.800,00, podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado ao patamar acima de R$ 8.000,00”, acrescentou.

Ele ainda evidenciou os investimentos que o governo tem feito para assegurar condições adequadas de trabalho aos militares. “Além da questão salarial nós realizamos mais de 7,7 mil promoções de policiais nos últimos três anos. Investimos pesado em armamentos, viaturas, coletes, munição, equipamentos e câmeras de monitoramento, dotando nossas polícias com o que há de mais moderno pra se combater a criminalidade e oferecer segurança ao nosso povo. Prova disso foram os sucessivos índices positivos e as premiações nacionais que reconheceram nossas policiais como uma das melhores do país, sendo a primeira do ranking no Norte/Nordeste”, falou.

Confira o texto do vídeo na íntegra:

Quero me dirigir, neste momento, a todos os paraibanos e paraibanas, no sentido de tranquilizar a população de um modo geral sobre movimentos que estariam ocorrendo dentro da polícia militar e que possam comprometer o clima de segurança e estabilidade que nosso estado vem desfrutando nos últimos tempos.

Qualquer reivindicação salarial é legítima e democrática, desde, é claro, que seja feita nos limites da lei e da ordem. Desde o início do ano abri diálogo, pessoalmente, com as entidades representativas de todos os trabalhadores que fazem parte da segurança pública em nosso estado. Atendemos a maioria de seus pleitos e o que não foi possível atender neste momento, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade financeira do poder público, nós comunicamos olho no olho e, em alguns casos, nos comprometemos em implantar quando fossem estabelecidas as condições adequadas.

Reivindicações antigas e históricas da categoria foram atendidas, a exemplo da paridade entre os policiais da ativa e os inativos e pensionistas. Todos tiveram o mesmo aumento salarial. Resolvemos a questão da chamada Bolsa Desempenho, um subterfúgio criado lá atrás pra não se dar aumento real de salário, principalmente aos reformados. Já neste mês de janeiro todos, ativos e inativos, receberão a incorporação de 20% do valor da bolsa, com o compromisso assumido de completar os 100% nos próximos quatro anos.

Demos um reajuste salarial de 10% a todos, aumentamos plantões extras em até 92,9% para cabos, soldados e sargentos e do cartão alimentação em 24%. A menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206,87, incluindo os plantões este valor poderá chegar a R$ 6.800,00 podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado ao patamar acima de R$ 8.000,00.

Isso tudo vai impactar a folha salarial em R$ 250 milhões por ano, apena com a segurança. Além da questão salarial nós realizamos mais de 7,7 mil promoções de policiais nos últimos três anos. Investimos pesado em armamentos, viaturas, coletes, munição, equipamentos e câmeras de monitoramento, dotando nossas polícias com o que há de mais moderno pra se combater a criminalidade e oferecer

segurança ao nosso povo. Prova disso foram os sucessivos índices positivos e as premiações nacionais que reconheceram nossas polícias como uma das melhores do país, sendo a primeira do ranking no Norte/Nordeste.

Apesar de tudo isso que está sendo feito, existe um movimento político no interior da tropa que insiste em não reconhecer todo esse esforço e trabalha com a desinformação pra fomentar um clima de acirramento e divisão interna no seio da polícia militar.

Quero dizer a estes setores minoritários que não vamos tolerar a indisciplina e quebra de hierarquia na tropa. Já determinei aos comandos militares que tomem as devidas providencias para coibir quaisquer atos que caracterizem tais procedimentos e a devida punição dos responsáveis.

Para proteger a população e manter a ordem irei às últimas consequências. Não admitirei coisas do tipo como operação padrão ou greve branca, como foi insinuado em áudios e vídeos por quem está na política e tenta usar os policiais para confrontos inconstitucionais e fora de propósito. Policial é para combater o crime, promover a paz social e proteger a sociedade. E não para fazer política partidária e eleitoral nos quartéis e dentro da categoria.

Não me furtarei em nenhum momento a acionar o Ministério Público e a Justiça paraibana, se for o caso, para restabelecer as funções hierárquicas e constitucionais das forças de segurança. Espero não ter que fazê-lo, mas para manter a ordem e a convivência harmônica da sociedade paraibana jamais fugirei às minhas responsabilidades.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte confirmou 103 casos de Covid-19 entre os internos de nove unidades prisionais do estado pelo menos até o último sábado (22). 30 policiais penais estão afastados do trabalho por causa da doença.

O número de casos suspeitos entre os presos é ainda maior, uma vez que os detidos das celas onde foram detectadas as infecções foram isolados para observação.

Neste domingo (23), a Seap também suspendeu as visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o décimo estabelecimento a adotar a medida.

Segundo os dados recebidos pela equipes de saúde da Seap, os presos doentes apresentam tosse, dores pelo corpo, dor de cabeça e garganta irritada, mas não relataram perda de olfato ou paladar. Alguns reclamaram de leve cansaço.

“O quadro de saúde em geral é estável. A Seap determinou que os presos enfermos recebam alimentação dobrada”, informou a secretaria, em nota.

Os privados de liberdade estão em celas isoladas das demais para evitar a disseminação da doença. Segundo a pasta, suspensão das visitas no momento epidemiológico atual visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.

A Seap determinou a apresentação do passaporte vacinal obrigatório para adentrar nas unidades prisionais e demais prédios da administração penitenciária.

Unidades com visitas suspensas:

• Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Nísia Floresta)
• Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Nísia Floresta)
• Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim
• Cadeia Pública de Ceará-Mirim
• Cadeia Pública de Caraúbas
• Penitenciária Agrícola Mário Negócio (Mossoró)
• Penitenciária João Chaves Masculino (Natal)
• Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim
• Cadeia Pública de Nova Cruz
• Penitenciária do Seridó (Caicó)

Segundo a Seap, no caso da penitenciária do Seridó, a suspensão de visitas foi adotada porque a ocupação de leitos de UTI para Covid em Caicó atingir os 90% da capacidade.

Ainda segundo a Seap, as direções das unidades foram orientadas a manter contato com os familiares dos internos doentes para atualizar a situação de saúde do privado de liberdade.

Folha Regional

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), informa a toda a população que nesta segunda-feira (24/01) entrará em funcionamento o Ambulatório Infantil para atendimento de crianças com sintomas gripais. O serviço será oferecido na Unidade Básica de Saúde “Dr. Pedro Diógenes Júnior”, no bairro São Benedito.

O atendimento será das 07h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. A iniciativa deve abranger crianças de 0 e 11 anos e 11 meses e 29 dias. “Entendemos que o grupo acima dessa faixa etária já está contemplado com a vacina contra a Covid e, portanto mais protegido”, explicou a secretária de municipal de saúde, Kalliane Fernandes. A secretária lembrou ainda que os pais devem ficar atentos ao calendário de vacinação das crianças de 5 a 11 anos. “Nesta segunda a vacina contra a Covid estará sendo aplicada em três unidades básicas. Entre o público infantil a prioridade continua sendo as crianças com comorbidades, mas incluímos também nesta etapa aquelas sem comorbidades e que têm entre 5 e 6 anos de idade”, enfatizou.

A unidade vai dispor de consultas, testagem para a Covid e medicação. De acordo com a SESAU o objetivo é oferecer um serviço específico para as crianças com sintomas leves de gripe e evitar que os pais fiquem migrando de uma unidade para outra em busca do atendimento. “Não será um serviço com médicos especialistas em pediatria, mas o atendimento clínico será voltado exclusivamente para o público infantil e, quando necessário, essas crianças serão encaminhadas para o serviço de referência”, afirmou.

A instalação do Ambulatório será importante tanto para a assistência imediata de crianças com sintomas leves de gripe, como para compreender a situação pandêmica no município, com foco nesse público-alvo.

O novo serviço que entra em funcionamento atende a uma demanda específica que surgiu na semana passada após as mortes de duas crianças que apresentavam sintomas gripais. As duas crianças não passaram pela rede municipal de saúde e morreram no Hospital Regional da Cidade. As mortes ainda estão sendo investigadas pela Secretária de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP).

Nove anos depois, o Palmeiras está de volta à final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time alviverde confirmou a classificação ao derrotar o São Paulo pelo placar de 1 a 0, na noite deste sábado (22), na Arena Barueri, em jogo que contou com a tecnologia do VAR e teve apenas torcedores da equipe tricolor.

A vitória do Palmeiras, infelizmente, acabou ficando em segundo plano por conta da torcida. Alguns torcedores do São Paulo invadiram o gramado nos minutos finais da partida e foram em direção aos jogadores do Palmeiras. Atletas do tricolor seguraram os torcedores e impediram um incidente ainda pior, uma vez que uma faca foi retirada do campo.

Ainda em busca do título inédito, o Palmeiras não chegava à final desde 2003, quando ficou com o vice-campeonato. Na ocasião, perdeu para o Santo André. Já o São Paulo perdeu a oportunidade de brigar pela quinta conquista.

O time tricolor, inclusive, estava com 100% de aproveitamento. Mas acabou sendo surpreendido pelo Palmeiras no reencontro do time alviverde com o craque Alex, que completou seu 50º jogo no comando do São Paulo. Foram 31 vitórias, dez empates e nove derrotas.

Na final, o Palmeiras enfrentará o Santos, que venceu o América Mineiro por 3 a 0, na última sexta-feira. O duelo acontecerá no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo. Horário e local ainda serão definidos pela Federação Paulista de Futebol (FPF).

Nesta sexta-feira (21), o Departamento de Transportes dos Estados Unidos anunciou o cancelamento de 44 voos da China. A decisão é uma resposta a uma restrição aplicada por Pequim contra o mesmo número de voos de companhias aéreas americanas devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com Washington, o governo chinês suspendeu 44 voos das americanas Delta Airlines, American Airlines e United Airlines depois de alguns passageiros testarem positivo para Covid-19 ao aterrissarem na China.

Segundo o Departamento de Transportes americano, trata-se de uma “ação unilateral contrária ao interesse público e totalmente fora do controle” das companhias aéreas, uma vez que os passageiros tinham testado negativo antes de embarcarem nos aviões.

Em resposta, os EUA ordenaram a suspensão de 44 voos da Air China, China Eastern Airlines, China Southern Airlines e Xiamen Airlines programados entre 30 de janeiro e 29 de março, que deveriam partir de Los Angeles e Nova Iorque para o país asiático.

Em março de 2020, o governo chinês restringiu o número de voos estrangeiros para o país. Em junho do mesmo ano, o então presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu proibir as companhias aéreas chinesas em resposta à recusa de Pequim em suspender estas restrições aéreas, situação que tinha sido normalizada no ano passado.

O SBT foi condenado, em primeira instância, em um processo movido por Rachel Sheherazade. A jornalista pedia o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de direitos trabalhistas referentes ao período em que esteve na emissora.

O juiz do trabalho Ronaldo Luis de Oliveira determinou que o SBT indenize a profissional em R$ 500 mil por danos morais. No entanto, ainda cabe recurso. As informações são do canal Splash, do UOL.

A ação trabalhista corria na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, desde abril de 2021.

De acordo com a determinação do juiz, o SBT terá também que reconhecer a jornalista como funcionária CLT.

A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (21).

– Mantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma natureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado de R$ 500 mil – diz trecho da decisão do magistrado.

Sheherazade alegou que foi contratada como pessoa jurídica pela emissora de Silvio Santos, mas tinha as obrigações inerentes a um funcionário regular, como horas extras e plantões. Ela citou ainda episódios de assédio na emissora.

A jornalista deixou o SBT em 2020, um mês antes do vencimento de seu contrato.