Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”.

Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar. A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19 no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.

O projeto recém-aprovado pretende proibir sanções administrativas aos servidores e agentes públicos do Rio Grande do Norte e dos municípios, bem como a qualquer trabalhador do setor privado não vacinados contra a covid-19, “sendo vedada a discriminação, vexação, humilhação, coação ou perseguição contra os servidores ou trabalhadores”.

A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for “autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil. A multa será dobrada, progressivamente até dez vezes, em caso de descumprimento do disposto nesta lei e será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.

O Brasil registrou 221 novas mortes pela covid-19 nesta terça-feira, 17. A média diária de óbitos, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, está em 119. É o maior número em 15 dias. O acumulado de vítimas da doença é de 665.277.

Entre as 20 horas desta segunda e o mesmo horário de hoje, o número de novas infecções notificadas foi de 26.228. A média diária de novas pessoas infectadas também está em alta (19.135) e é a maior dos últimos 33 dias. No total, o Brasil tem 30.724.939 casos da doença. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h.

Candidatos interessados em participar do Enem 2022 poderão realizar as inscrições até próximo sábado (21).

Candidatos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem fazer as inscrições até o próximo sábado (21). Provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no Portal do Inep. A taxa, pelo quarto ano consecutivo, custará R$ 85 e poderá ser paga pelo tradicional boleto bancário ou pelos novos modelos Pix ou cartão de crédito até dia 27 deste mês. Na hora da inscrição, os participantes precisam ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
participantes isentos nesta edição e ausentes no Enem 2021, que conseguiram a justificação de ausência, devem efetuar a inscrição.

As versões impressa e digital do Enem 2022 serão realizadas nas mesmas datas, em 13 e 20 de novembro. A prova digital será exclusiva para estudantes do último ano do ensino médio, pelo terceiro ano consecutivo. O exame nessa modalidade será realizado em laboratórios de informáticas de instituições escolhidas pelo Ministério da Educação (MEC). O local da prova será distribuído pelo Inep e divulgado no cartão de confirmação.

Para os participantes que necessitarem de atendimento especializado, a solicitação deve ser feita no momento da inscrição mediante anexamento de documentações que comprovem a necessidade. Entre os recursos oferecidos, estão o atendimento a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso ou com outra condição específica.

O prefeito Ronaldo Souza, de Água Nova, participou na manhã desta terça-feira 17, na cidade de Pau dos Ferros, da inauguração da (AMOP) Associação dos Municípios do Alto Oeste, a Associação conta com dezenas Municípios da região Oeste potiguar e servirá de apoio para toda região.

O Município de Água Nova já é filiado na Instituição, o prefeito Ronaldo Souza esteve presente na inauguração e recebeu das mãos de Rivellino Câmara, Presidente da AMOP, um Kit personalizado no Ato da Inauguração

O prefeito Ronaldo Souza, de Água Nova, participou na manhã desta terça-feira 17, na cidade de Pau dos Ferros, da inauguração da (AMOP) Associação dos Municípios do Alto Oeste, a Associação conta com dezenas Municípios da região Oeste potiguar e servirá de apoio para toda região.

O Município de Água Nova já é filiado na Instituição, o prefeito Ronaldo Souza esteve presente na inauguração e recebeu das mãos de Rivellino Câmara, Presidente da AMOP, um Kit personalizado no Ato da Inauguração

Entre janeiro e 07 de maio, o Rio Grande do Norte registrou 11.427 casos prováveis de dengue, enquanto nesse mesmo período de 2021, as notificações chegaram a um total de 806 casos prováveis da doença. Os números foram divulgados nesta terça (17) no Boletim Epidemiológico das Arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A incidência geral de casos está em 323,93 casos/100 mil habitantes. Dentre as Regiões de Saúde, a maior incidência foi registrada na 1ª Região/Agreste (489,2/100 mil hab.), seguida da 4º Região/Seridó (435,77/100 mil hab.) e 7ª Região/Metropolitana (435.06/100 mil hab.).

Entre janeiro e a segunda semana de abril, a Sesap já havia contabilizado um preocupante aumento dos casos de dengue no RN. A alta já estava na casa dos 818% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 435 casos prováveis de dengue registrados em 2021 contra 3.995 no mesmo período de 2022.

Mas, além da dengue, os casos das demais arboviroses também está crescendo em todo o estado. Em 2022 já foram registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 708 casos prováveis de zika.

“O trabalho que vem sendo feito com os carros de UBV é algo que deve ser colocado como última medida. Antes disso, todos devemos ser vigilantes para que consigamos combater o mosquito nos nossos quintais, residências, ruas e bairros. Convidamos, então, toda a população para fazer sua parte. Além disso, publicamos um plano de contingência para controle das arboviroses e estamos estimulando os municípios a elaborarem os seus planos de ações com base no estadual, para que todas essas ações sejam efetivadas de forma oportuna e obtenham sucesso. Tudo isso está sendo pensado de forma regionalizada e descentralizada, para que as ações impactem nos territórios”, planeja a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara.

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, é preciso manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada. Além dos cuidados, é importante receber a visita do agente de endemias e esclarecer possíveis dúvidas.

A Sesap criou a página NOTIFICA RN para que as pessoas possam registrar possíveis focos do mosquito ou casos de dengue, zika ou chikungunya.

Sintomas:

As arboviroses apresentam sinais e sintomas comuns entre si, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika.