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Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para que a administração estadual se posicione sobre o assunto.

No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.

Diante dos argumentos e da “repercussão pública da medida pleiteada”, o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, “pessoalmente”, para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.

O juiz ainda determinou que as respostas retornem imediatamente os autos “para decisão de urgência”.

Segundo o MP e a Defensoria, o pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

G1 RN

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 73,5%, registrada no início da tarde desta quarta-feira (26). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 191.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 80,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 70,5% e a Região Seridó tem 46,7%.

Até o momento desta publicação são 16 leitos críticos (UTI) disponíveis e 97 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 45 disponíveis e 94 ocupados.

Outros 19 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 43 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Fonte: Jornal Potiguar

Foto: Divulgação

Prefeituras de pelo menos duas cidades do Rio Grande do Norte determinaram a suspensão de shows e eventos privados até março, por causa do aumento de casos de covid-19 e gripe.

Em Tibau, no Oeste potiguar, o decreto suspende a realização de qualquer evento que “promova aglomeração de pessoas” até o dia 25 de março. O município também determinou a exigência de passaporte da vacina para entrada em estabelecimentos comerciais, seguindo o decreto estadual sobre o assunto.

Em Areia Branca, na mesma região, a prefeitura do município anunciou que vai publicar um decreto suspendendo eventos públicos e privados até 6 de março. Segundo o secretário de Saúde do município, Thiago Tavernard, houve aumento superior a quatro vezes nos casos positivos para covid-19, nos últimos dias.

“Fomos obrigados, diante desse quadro instável, a tomar a decisão de decretar a suspensão de eventos públicos e privados, festivos, de qualquer natureza”, afirmou.

Na última segunda-feira (24), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte ingressaram com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do estado proíba os grandes eventos de massa, seguindo as recomendações feitas pelo comitê científico estadual e publicadas em um relatório no dia 13 de janeiro.

Na terça-feira (25), a Prefeitura de Natal também decretou a suspensão de shows e eventos públicos e privados, mas voltou atrás e alterou o decreto, que foi republicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município. Na capital, apenas os eventos públicos esperados para o período de Carnaval seguem suspensos. O município também contrariou o decreto estadual suspendendo o passaporte da vacina.

G1RN

A Prefeitura de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER), recebeu nessa Terça-feira dia 25, as sementes de milho, feijão do governo Estadual para distribuir para os agricultores cadastrado do município, visando fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar.

Policiais civis e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) paralisam, a partir desta terça-feira (25) seus trabalhos depois de deliberação feita em Assembleia Geral na semana passada.

Os policiais civis não querem a retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), pois alegam que existe uma Ação para acabar com esse direito. Caso isso aconteça, haverá redução real de salário de até 35%.

“Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Sobre os servidores da Segurança, a categoria espera há anos a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “É um grupo pequeno de pouco mais de 50 servidores e até hoje nenhum Governo quis olhar para eles com o devido respeito. Então, é mais do que justo que essa pauta seja negociada e avance”, completa Edilza.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba, com o apoio da equipe de criminalística do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e da Neoenergia COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte), deflagraram, nesta segunda-feira (24), a operação “Gatunos”, que resultou nas prisões de sete suspeitos por furto de energia. Gilvamar Silva de Lima, mais conhecido como “Roque”, 33 anos, foi autuado em flagrante por furto qualificado, desacato, resistência, lesão corporal contra agente de segurança, já que tentou impedir a ação dos policiais e dos demais integrantes na operação, e furto de energia. Os outros seis suspeitos foram autuados somente por furto de energia. As diligências aconteceram no bairro Mangabeira, em Macaíba.

Ao longo da operação, em dez casas, constatou-se o furto de energia. Na ocasião, uma arma de fogo calibre .22, munições calibre .22 e .38, estojos deflagrados e um veículo roubado foram localizados e apreendidos. Segundo as investigações, os suspeitos estariam tentando ditar as regras sociais na região, como já visto em comunidades de outros estados do país, em especial no Rio de Janeiro (RJ). As diligências demonstraram que muitos dos imóveis frequentados por esses suspeitos eram abastecidos por ligações ilegais de energia, além de servirem para armazenamento de outros ilícitos.

A operação foi executada com o objetivo de sinalizar a presença do Estado de Direito na região e, mais ainda, impedir qualquer aceitação a esse “poder paralelo” que tenta se firmar, abordando assim todas as situações de ilegalidades existentes no bairro, inibindo e reprimindo os crimes.

Ainda durante a ação dos policiais, o caso mais grave foi flagrado em uma casa de show existente no bairro, na qual a ligação clandestina era conectada tanto ao estabelecimento, equipado com diversos freezers, outros eletrodomésticos e bombas, como a outras três casas, com piscinas e áreas de lazer completas. Dentro de uma dessas casas também foi localizada e apreendida uma arma de fogo calibre .22, munições do mesmo calibre e outras munições de calibre .38.

A ligação estava bem ocultada e só foi descoberta em razão da expertise dos peritos do ITEP e da equipe da COSERN, sendo observado um grande prejuízo à empresa de energia. Os suspeitos dessas duas casas conseguiram fugir do cerco policial, mas um terceiro membro da família, Gilvamar Silva foi preso. Um veículo roubado na sexta-feira (21), no bairro Pitimbu, em Natal/RN, foi localizado escondido em um estabelecimento ao lado das casas desses suspeitos, sendo apreendido e devolvido aos proprietários.

O nome da operação remete ao significado da palavra “Gatuno”, ou seja, aquele que furta e se apodera do que não lhe pertence. Eles foram conduzidos até a delegacia; Gilvamar Silva será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio que vem recebendo e solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da DM de Macaíba: (84) 98114-4042.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Técnica de Vacinas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) elaboraram as estratégias para a vacinação do imunizante da Coronavac na população entre 6 e 17 anos do Rio Grande do Norte. Com a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso pediátrico, a Sesap vai incluir a Coronavac no plano de imunização contra a Covid-19 no RN.

A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. "A vacinação com a Coronavac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde", disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

A Secretaria tem hoje 110 mil doses da Coronavac em estoque. É importante ressaltar que as crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas seguem só podendo receber o imunizante da Pfizer. "Hoje temos em estoque um bom número para imunizar todas as crianças, por isso estamos organizando uma estratégia para que a vacinação comece imediatamente a partir dos municípios que ainda tem Coronavac em seus estoques", afirmou a coordenadora.

A previsão da distribuição das doses de Coronavac para os municípios é na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26). "A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível", finalizou Lima.