A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta segunda-feira (11) a lei 11.079/2022, que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte, a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Trata-se do reconhecimento da igreja, construída em 1863 como um dos principais templos do estado, dada sua importância histórica, artística e arquitetônica.

O ato foi realizado no Centro Pastoral com a presença do prefeito Fernando Antônio Bezerra, dos nove vereadores da cidade, lideranças políticas da região e da senadora Zenaide Maia, que é seridoense.

"Iniciativas como essas têm, acima de tudo, caráter simbólico, mas muito representativo, de estimular a autoestima, motivar e fortalecer a religiosidade do nosso povo, ao mesmo tempo em que fomenta o turismo religioso, que se traduz em renda para o município e melhor qualidade de vida da população", destacou a governadora Fátima Bezerra. Ela disse que a Festa de Nossa Senhora de Guia sempre teve um significado especial em sua vida "porque Nossa Senhora da Guia também é a padroeira de minha cidade natal", Nova Palmeira/PB. "O mundo está precisando de compaixão, de zelo, de respeito ao próximo", refletiu a governadora Fátima Bezerra.

Na solenidade, Fátima anunciou que o governo irá fazer a reforma do prédio da Escola Estadual Tomaz de Araújo, onde futuramente será instalada a Casa da Cultura de Acari, e antecipou uma informação há muito esperada pelos potiguares: o reconhecimento do Geoparque Seridó como território de relevância geológica internacional, passando a fazer parte oficialmente do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO.

Em nome da Paróquia, o padre Emanuel Medeiros elogiou a iniciativa de reconhecer a basílica como patrimônio do Estado. "Nos orgulhamos de ver esse reconhecimento do governo do Estado, de perceber que aquilo que o Papa Francisco defende - a humanidade como algo que deve ser buscado como um ponto de convergência nosso para com o nosso Deus - também está sendo reconhecido pelas autoridades. Nossa alegria em poder acolher, receber em nossa casa, a governadora, as autoridades de nosso estado, da região e do município, para esse momento tão significativo."

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros, autor do projeto de lei aprovado por unanimidade no final de março, disse que esse é um motivo de orgulho de todos os acarienses. "É um templo belíssimo, que agora passa a ser patrimônio do RN. O fato de a Igreja Matriz ter sido transformada em Basílica Menor é também um reconhecimento da importância da tradição da Festa de Nossa Senhora da Guia de Acari." Tradicionalmente, a festa da padroeira é realizada de 5 a 15 de agosto e atrai milhares de devotos locais e visitantes.

O prefeito Fernando Bezerra destacou o momento especial que vive Acari, saudou a governadora e destacou a importância da Basílica para o Seridó. O município comemora nesta segunda-feira, 189 anos de emancipação política.

Para o presidente da Fundação José Augusto, Crispino Neto, o reconhecimento se reveste de grande importância histórica e cultural, com repercussão na área do turismo cultural. "Daqui pra frente é cuidar, cada vez mais, para manter as características originais desse patrimônio importante do Rio Grande do Norte." Basílica

Em março do ano passado, a então Igreja Matriz de Nossa da Guia foi elevada à condição de Basílica Menor, primeira do Rio Grande do Norte, conforme decreto emitido pelo Papa Francisco, em razão da história e da arquitetura da igreja. Foi nela que o cardeal Eugênio de Araújo Sales (1920-2012) recebeu o Sacramento do Batismo, 100 anos atrás. As basílicas são igrejas dotadas de especial importância para a vida litúrgica e pastoral de uma Diocese e, por isso, tem particular vínculo com o Vaticano.

Acariense, há mais de 20 anos residente em Roma, onde atua no cerimonial da Basílica de São Pedro, Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho, cônego da Papal Basílica de São Pedro do Vaticano, enviou mensagem à governadora, ao deputado autor do projeto de lei, ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal e ao pároco da cidade, manifestando "imensa alegria por tamanha e benemérita homenagem."

Ao reconhecer a Basílica como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado - ressalta ele - o RN não presta homenagem apenas aos acarienses, seridoenses e norte-rio-grandenses, "mas à pessoa do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, e da Sé de Pedro que preside a catolicidade da Igreja de Cristo."

Íntegra da mensagem de Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho

"Reverendíssimo Pe. Emanuel Araújo de Medeiros, Pároco de Acari e Reitor da Basílica Menor de N.S. da Guia

Excelentíssima Sra. Governadora Fatima Bezerra

Exmo. Sr. Deputado Francisco de Assis Medeiros,

Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antônio Bezerra, Prefeito Municipal

Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores José Rivaldo,

Na circunstância histórica de outorgação da Lei estadual por meio da qual nossa amada Basílica de Nossa Senhora da Guia de Acari torna-se patrimônio cultural, histórico e religioso do RN, venho manifestar a minha imensa alegria por tamanha e benemérita homenagem não somente destinada aos acarienses, seridoenses e norte-rio-grandenses, mas à pessoa do Sumo Pontífice, o Papa Francisco e da Sé de Pedro que preside a catolicidade da Igreja de Cristo.

De fato, a razão de ser de uma Basílica Menor se traduz em dois significados: primeiro, a primazia da beleza da sagrada Liturgia da qual emana o encontro de Deus celebrado solenemente pelo seu povo peregrino neste mundo; segundo, a união muito profunda significada pelo Templo entre o Papa e a comunidade orante que se reúne em seu interior. Assim, homenagear uma Basílica Menor significa necessariamente homenagear a pessoa do Papa, a quem Ela representa.

A Basílica de Nossa Senhora da Guia significa para a vida dos acarienses um chamamento ao eterno, às realidades que não passam e à memória das gerações e gerações dos nossos venerados antepassados que nos transmitiram a fé e a devoção a Nossa Senhora da Guia.

Entre eles desejaria destacar a intrepidez e a perseverança do Pe. Tomaz de Araújo, de quem descendo por duas vezes, que junto à sua comunidade construiu esta que é uma fortaleza sagrada da comunhão do nosso povo peregrino rumo à Jerusalém celeste.

Enaltecemos também a memória inolvidável do Eminentíssimo Senhor Dom Eugênio de Araújo Cardeal Sales, filho de Acari, razão do júbilo que sentimos quando, no ano passado, em força da comemoração do centenário do seu nascimento, o Santo Padre Francisco dignou-se elevar a Matriz de Acari de todos nós na dignidade pontifícia de Basílica.

A Lei sancionada torna-se, portanto, ulterior fonte de alegria e de festa, pois o Templo físico é festejado, mas este templo é somente imagem daquilo que somos nós, edifício de Deus e morada do Espírito Santo.

Do fundo de nossos corações mais uma vez derrama-se o fervor da felicidade por mais uma condecoração em prol da nossa amadíssima Matriz.

Cordiais saudações a todas as autoridades constituídas ou representadas, aos meus amados familiares e conterrâneos.

Concluo com a seguinte frase, repetida à minha pessoa por mais de uma vez, frase saída do coração sacerdotal e seridoense de Dom Eugênio de Araújo Sales: "Experimento sempre uma grande emoção ao entrar em Acari e ver o despontar das torres da Matriz de Nossa Senhora da Guia".

Cidade do Vaticano 11 de abril de 2022

Mons Flavio Jose de Medeiros Filho

Cônego da Papal Basílica de São Pedro do Vaticano"

Também participaram da solenidade os prefeitos de Jardim do Seridó, Amazan; de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho; de São Vicente, Jane Soares de Medeiros; vice-prefeito de Acari, José Ari; presidente da Adese, Assis; ex-prefeito Isaias Cabral; secretários municipais; paroquianos de Nossa Senhora da Guia.

E mais: secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; diretor geral da FJA, Crispiniano Neto; diretor geral da Emater, César Oliveira; secretário adjunto da Agricultura, Marcelo Júnior; secretário Estadual de Comunicação, Daniel Cabral; Diretor Geral do Idiarn, Mário Manso; assessora do GAC, Guia Dantas; representante da 9ª Direc - Agnaldo Brito.




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A Empresa Apform Indústria e Comércio de Móveis Ltda, que fica localizada no Distrito Industrial de Macaíba (RN), foi contratada pela Prefeita Jeane Carlina Saraiva de Sá da cidade de Alexandria (RN), pelo valor de R$ 8.988.900,00, visando a aquisição de mobiliários em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Robson Pires

Em audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios.

— O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização — afirmou Ponte aos senadores.

Convidados para a mesma audiência, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de tráfico de influência, enviaram ofícios informando que não compareceriam. Isso levou o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a afirmar que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) “está cada vez mais próxima de acontecer”. “Um remédio amargo, porém necessário”, declarou o senador em suas redes sociais.

— O que nós queremos é esclarecer os fatos. O que nos compete é que os recursos públicos realmente cumpram sua função na sociedade, para nós termos uma educação de melhor qualidade. Pelo menos ele [o presidente do FNDE] veio aqui e prestigiou nossa comissão — ressaltou Marcelo Castro, referindo-se à ausência dos pastores.

Durante a audiência, o senador Carlos Viana (PL-MG), da base do governo, declarou-se contrário a uma CPI, embora favorável à investigação das denúncias.

— Não é momento para isso. O país está precisando retomar o crescimento, como está acontecendo — argumentou.

O presidente do FNDE foi convidado pela comissão devido a denúncias de que os pastores Gilmar e Arilton pediram propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do fundo. O caso acarretou a demissão do ministro Milton Ribeiro, no final de março. Em outros dois casos relacionados ao FNDE, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão para a compra de ônibus escolares, por suspeitas de sobrepreço, e a imprensa denunciou a destinação, com recursos do FNDE, de kits de robótica a escolas que, em alguns casos, nem sequer dispõem de computadores.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo da Ponte afirmou no início da audiência que conheceu os pastores “em agendas no Ministério da Educação”, e que nessas reuniões os pastores “faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido”. Pressionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele acabou admitindo que os encontrou “algumas vezes no FNDE” também.

Marcelo da Ponte chegou a negar ter conhecimento de que os pastores organizassem eventos com prefeitos. Randolfe exibiu, porém, um vídeo de um evento em Salinópolis (SP) em que o presidente do FNDE se dirige aos dois pastores, sentados à mesa de honra do evento, e declara: “Pastor Gilmar, mais uma vez juntos, muito obrigado pela presença; pastor Arilton, que sempre organiza…”.

— Foi um modo de falar. Eles me diziam, por exemplo, quantos prefeitos estariam [lá], para eu saber o número de técnicos que precisava levar para o evento — justificou Marcelo da Ponte.

O presidente do FNDE acrescentou ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) em um processo sigiloso que apurou as denúncias. Anunciou ainda a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção cujos prefeitos foram convidados a depor na CE na última terça-feira (5).

Ônibus

Interrogado por Randolfe especificamente sobre três nomes — Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE; Darwin Lima, consultor do fundo; e Nely Jardim, suposta assessora informal dos pastores —, Marcelo da Ponte confirmou apenas conhecer os dois primeiros. Disse não saber de nada que “desabone a conduta” do primeiro, e que não poderia “avalizar” a do segundo, por estar subordinado a uma diretoria fora de sua alçada.

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) referiu-se ao papel de Garigham Amarante no pregão dos ônibus escolares. Depois que, diante das suspeitas de sobrepreço, um despacho reduziu o valor do pregão de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, Garigham assinou um novo termo de referência, reavaliando o pregão em valor próximo dos R$ 2 bilhões originais. Alessandro ressaltou que isso ocorreu em data próxima a uma reunião do presidente do FNDE com o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), hoje ministro-chefe da Casa Civil, e de cujo gabinete parlamentar Marcelo da Ponte foi chefe.

— Lá em Sergipe, meu estado, tem um negócio que se chama “dança de rato”: o cara fica de um lado para o outro. Por que esse valor voltou para R$ 2 bilhões? O senhor sabe informar? — questionou o senador.

— Não. Sei informar que o despacho final da diretoria, e a instrução ao pregoeiro, ficou em R$ 1,567 bilhão. O pregão está seguindo todos os processos da CGU [Controladoria-Geral da União] e recomendações que foram feitas — respondeu o convidado.

Governo

Senadores do partido do presidente Jair Bolsonaro, Marcos Rogério (PL-RO) e Carlos Portinho (PL-RJ) argumentaram que o caso evidencia não haver corrupção no governo federal; afinal, segundo eles, não se concretizou o tráfico de influência.

— Nenhum governo é imune à tentativa de fraude. Mas aqui os órgãos de controle funcionam, sobretudo internamente, coisa que não acontecia nos governos do PT. Espertalhões certamente existem em todos os níveis do governo. No governo do presidente Bolsonaro, até este momento, corrupção zero — disse Marcos Rogério.

Portinho acusou a imprensa de “desconhecimento sobre gestão pública”, referindo-se ao caso do pregão dos ônibus. Ele deu a entender que um ônibus escolar é mais caro que um ônibus comum, por necessitar de equipamentos específicos e, no caso daqueles destinados à zona rural, tração dupla para circular em estradas precárias.

Wellington Fagundes (PL-MT) e Lasier Martins (Podemos-RS) lamentaram que a paralisação de obras, em razão de suspeitas de corrupção, impeça a inauguração de novas escolas. Opinando sobre a questão, Marcelo da Ponte defendeu que a lei permita a revisão do valor de obras “que estejam saneadas”, já que “uma obra de 2013 não tem o mesmo valor de hoje, e o prefeito muitas vezes não consegue continuar uma obra com o valor que está pactuado”.

Vários senadores, como Randolfe, Flávio Arns (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN), fizeram referência ao caso da compra dos kits de robótica. Marcelo da Ponte assegurou que “todas as demandas atenderam critérios técnicos”:

— Nós não fornecemos esse kit robótica. Quem faz a licitação é o município. Eu empenho, o município licita, faz a contratação, recebe, nos presta as contas e fazemos o pagamento.

Requerimentos

Em reunião deliberativa que antecedeu a audiência, a CE aprovou requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para realização de audiência pública sobre casos de violência em escolas ocorridos após a recente retomada das aulas presenciais.

Também foi aprovado requerimento de Alessandro Vieira solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre a aplicação de recursos da União para serviços de conectividade em escolas – Agência Senado.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano. O indicador ficou acima dos observados no mês anterior (1,01%) e em março do ano passado (0,93%). Essa é a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O deputado estadual, Doutor Bernardo, da base aliada à governadora Fátima Bezerra (PT), detonou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, por ser uma pessoa “impopular”. O parlamentar foi até duro ao dizer que não apoia Eduardo de jeito nenhum. Além disso, afirmou que seu voto é em Rogério Marinho.

Fonte: Terra Brasil

Conforme Decreto nº 31.365/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do RN, a Governador Fátima Bezerra fulmina de vez o pagamento de precatórios já vencidos aos servidores estaduais, ao remanejar o valor de R$ 34.569.769,97 das despesas determinadas por Sentenças Judiciais para os órgãos abaixo relacionados:

Cotado pela oposição para ser candidato a governador nas eleições de 2022, o ex-vice-governador e ex-deputado estadual Fábio Dantas (Solidariedade) admitiu nesta quarta-feira (6) que pode aceitar disputar a eleição contra Fátima Bezerra (PT), mas desde que os grupos de oposição se unam em torno da candidatura dele.

Apesar de destacar que o Solidariedade já tem um pré-candidato – o ex-prefeito Brenno Queiroga, de Olho d’Água do Borges –, Fábio Dantas enfatizou que é preciso união em torno de um único projeto em 2022, e que ele está apto para a disputa.

“Precisamos ter um sentimento de unificação. Eu faço parte de um partido político, que é o Solidariedade. O partido é muito orgânico, organizado e tem um candidato, que é Brenno Queiroga. Votei nele em 2018. Agora, como eu disse, desafio é combustível para os meus sonhos. Se eu for convocado pelo partido e se a sociedade resolver que governar o Estado é muito mais do que disputar uma eleição, eu estou apto a ser candidato”, afirmou, em entrevista à 96 FM.

le reforçou: “Se eu for convocado e a oposição se unir em torno do meu nome, eu aceitarei sim a candidatura”.

Vice-governador de 2015 a 2018, durante a gestão de Robinson Faria, Fábio Dantas declarou que está “preparado” para ser governador do Estado.

“Em 2014, eu dizia a Robinson: ‘governador, vai ser mais fácil ganhar do que governar’. E nesta eleição é mais difícil vencer do que governar. Eu estou preparado para governar o Rio Grande do Norte. Eu não estou preparado para disputar uma eleição, mas é um desafio e a gente tem que construir barreiras para vencer isso. Se eu for candidato, eu tenho que superar a adversidade do processo eleitoral. Mas para governar eu tenho tranquilidade. E serei um bom governador”, acrescentou.

Durante a entrevista, o ex-vice-governador tentou se desligar da imagem de Robinson Faria, que saiu do governo com alto índice de reprovação. Ele disse que rompeu com o então governador no momento em que enviou para a Assembleia Legislativa, enquanto governador interino, um pacote de projetos de austeridade – que, depois, foi retirado por Robinson.

“Eu não era vice de Robinson. Eu fui eleito vice-governador do Estado para substituir o governador. E quando substituí, o fiz na necessidade naquilo que eu acreditava que era importante”, finalizou.