Acidente aconteceu na manhã deste domingo (24) na BR-226, entre os municípios de Santa Cruz e Tangará, na região Agreste do estado.

Fabrício Torquato vem sendo pressionado a desistir em favor de Jaime Calado e Leonardo Rego não recebe apoio dos prefeitos de Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz e de Taboleiro Grande, que votam com seu pai, Getúlio Rego a Estadual

Quem pensou que os ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rego(União Brasil) e Fabrício Torquato(MDB), atuantes em campos opostos, poderiam polarizar no município e em redutos importantes do Alto Oeste para deputado federal se enganou. Ao contrário, os pré-candidatos não estão conseguindo gerar um clima de acirramento próprio dos embates municipais entre “bicudos e bacuraus”, como previam observadores do quadro político.

A cena vem sendo roubada por deputados federais e pré-candidatos de variadas matizes que miram aliados dos ex-prefeitos e avançam na região à proporção em que se prepara a pavimentação do caminho das eleições.

Com tendência natural de apoiar Fabrício Torquato, por uma questão de agrupamento, a prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida, estaria fazendo figa para que o deputado estadual Galeno Torquato(PSDB) consiga demover o primo Fabrício, da idéia de manter a pré-candidatura. Segundo indicações, Galeno prevê dificuldades para renovar o mandato no chapão do PSDB e tenta convencer Fabrício a desistir para apoiarem o ex-secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado(Republicanos). Em troca, a transferência de apoios para Galeno em outras áreas do Estado.

Sem Fabrício no páreo, a prefeita Marianna Almeida ficaria livre de amarras abrindo o foco para apoiar outro candidato e ficar mais receptiva ao trânsito de parlamentares que têm ajudado ao município, como é o caso do deputado João Maia. No ano passado, o parlamentar destinou mais de três milhões em emendas para obras de infraestrutura em Pau dos Ferros.

Já o ex-prefeito e líder expressivo em Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, decidiu que não votará no aliado Fabrício. Vai de Galeno e Jaime.

Por conta desse cerco, Fabrício teria entrado em um conflito com o MDB, onde se encontra na mesma nominata e em idêntico espaço de atividade, o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X, com expectativa igualmente em baixa, somando negativamente a possibilidade de comprometimento ao projeto do ex-governador Garibaldi Filho(MDB), o suposto puxador de votos, de disputar com sucesso seu último cargo eletivo. A pressão vem dos dois lados.}

O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do mandato e multa. De acordo com o STF, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça à abolição do Estado democrático de direito. O parlamentar fez diversos ataques ao próprio Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.

Votaram pela condenação o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. André Mendonça também votou pela condenação, mas com uma pena menor: de 2 anos e 4 meses, em regime inicial aberto, mais multa. Nunes Marques entendeu que o réu deveria ser absolvido.

Além de perder o mandato, o parlamentar será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Assim, ficará inelegível pelos próximos oito anos.

“O regime inicial de cumprimento de pena, como é superior a oito anos, é regime fechado. Como efeito da condenação, nos termos da Constituição e o artigo 92 do Código Penal, determino a perda do mandato do réu e a suspensão dos direitos políticos”, afirmou Moraes, em seu voto.

Silveira foi preso em fevereiro do ano passado após sugerir o fechamento da corte e a volta do AI-5, ato institucional mais severo do regime militar. Após sair da prisão, ele descumpriu diversas medidas cautelares. Atendendo a pedidos da PGR, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que o parlamentar usasse tornozeleira eletrônica e o proibiu de participar de eventos fora do eixo de sua região, em Petrópolis, e em Brasília, local de seu trabalho.

Em diversos vídeos e declarações, Silveira atacou o Supremo. Em uma das gravações, o parlamentar disse que os ministros deveriam ser destituídos. “Suprema Corte é o cacete. Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereciam. Vocês são intragáveis, tá certo? Inaceitável”, disse. Em outra, afirma que deveriam invadir o STF e jogar um dos ministros “na lixeira” (veja acima algumas das declarações de Silveira).

“O réu se utilizou da internet, que possui sabidamente um grande poder, gerando aos crimes, um enorme alcance. Isso pesa negativamente como circustância social. Da mesma forma, a sua conduta social, diferente do meio em que vive. Ele como deputado federal, membro do próprio parlamento, não poderia atentar conrra a democracia, contra o próprio povo que o elegeu. Só existe parlamento livre no estado democrático de direito. A ditadura não respeita o parlamento”, disse o relator.

Ministério Público Federal

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que representou a PGR (Procuradoria-Geral da República) no julgamento, destacou que a violência pregada atingiu membros do Estado e colocou em ameaça a própria existência da República. “Discurso que instiga violência constitui ele mesmo violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições fundamentais ao funcionamento do Estado”, disse.

“O acusado afirma que ‘vocês são a escória do poder Judiciário, o lixo do Judiciário’, disse, se referindo à corte máxima do Poder Judiciário”, disse a procuradora. “A PGR entende que as ações do réu configuram crime por atingir a Justiça. O objetivo de constranger os ministros é para que deixassem de praticar seus atos legítimos”, completou Lindôra.

Defesa

O advogado do parlamentar, Paulo César Prado, afirmou que a defesa sofreu restrições. “Em diversos momentos, a defesa requerendo direitos, garantias constitucionais, as respostas vinham em duas linhas. Os embargos de declaração são justamente para esclarecer decisões. Em nenhum momento, a defesa agiu de forma recalcitrante ou de forma inconsequente para fazer qualquer ato de subterfúgio para tentar afastar o julgamento do plenário”, disse.

Ele alegou que o cliente é vítima de perseguição e afirmou que, em nenhum momento, ele incitou crimes contra os ministros, mas apenas questionou determinadas situações. “O deputado Daniel Silveira não está sendo julgado juridicamente. Pois se tivesse sendo julgado juridicamente, ele não teria sido preso em fevereiro”, completou o advogado.

A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. É o que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Patu, uma vez que as despesas com pessoal estão acima do limite prudencial e máximo que determinam as leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Orgânica Municipal.

Nesta terça-feira (19) a Prefeitura municipal de Pau dos Ferros, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), realizou a entrega das linhas de crédito voltadas para microempreendedores formais informais do município.

Nessa etapa foram beneficiados 28 microempreendedores, totalizando R$ 120.500,00. O valor deve impulsionar ainda mais a economia local, que esse ano já teve mais de 1 milhão de reais injetados pela AGN.
Na oportunidade, além de Pau dos Ferros, a AGN também beneficiou microempreendedores de São Francisco do Oeste e Rafael Fernandes.
Para ampliar ainda mais o acesso a créditos para os negócios, a Prefeitura abriu recentemente mais um ponto de atendimento aos empreendedores. Além da sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), os interessados podem procurar também a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) para realizar cadastros e buscar informações. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta, das 8h às 13h. Apoio importante.

Correnteza foi provocada por sangria de açude e aconteceu na noite de quarta-feira (20) em Itajá, no Oeste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Uma enxurrada provocada pela sangria de um açude arrastou um carro com cinco pessoas por vários metros, na noite de quarta-feira (20), na BR-304, em Itajá, no Oeste potiguar. Ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu volta das 21h, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O cenário de destruição deixado pela enxurrada foi registrado por pessoas que moram na região durante a manhã desta quinta-feira (21) – veja o vídeo acima.

A força da água avançou sobre a estrutura de uma ponte que fica na altura do quilômetro 127 da rodovia, e danificou parte da estrutura lateral. Um carro que passava pela estrada no momento da enxurrada foi arrastado, saiu da pista e só parou vários metros depois.

No carro modelo Logan, havia cinco pessoas sendo uma família (pai, mãe e filho), além de outro casal.

O veículo foi levado pela força da água até parar em uma área de mata às margens da rodovia, próximo a uma carnaúba. Apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo ficou ferido.

No local, a Polícia Rodoviária Federal foi informada que a força da água também havia rompido uma adutora de água usada no abastecimento de cidades da região, mas os agentes disseram que não foi possível visualizar as proporções do dano à noite.

A Companhia de Águas e Esgotos do Estado informou que enviou uma equipe ao local para avaliar a situação da adutora e definir ações necessárias para o conserto.

Ainda de acordo com a PRF, a enxurrada não afetou a estrutura da pista, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito foi informado sobre o caso para fazer uma avaliação da estrutura da ponte. O trânsito segue normal sobre o trecho nesta quinta-feira (21).

Segundo equipes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), a enxurrada teria sido provocada pela sangria de um açude que leva água para o açude Pataxó, em Ipanguaçu.

A região Oeste potiguar registra chuvas ao longo dos últimos dias. Entre 7h de quarta-feira (20) e 7h desta quinta-feira (21), os maiores volumes foram registrados nas cidades de Itaú (83.8 mm), Jucurutu (52.2 mm), Caraúbas (46.2 mm) e Severiano Melo (36.6 mm), de acordo com os dados do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), seguindo o mesmo padrão de todos os feriados nacionais, reforçará as ações de policiamento e fiscalização também no feriado de Tiradentes, comemorado anualmente no dia 21 de abril. A Operação Tiradentes 2022 iniciará às 00h01min do dia 21 de abril e se estenderá até às 23h59min do dia 24 de abril de 2022. O objetivo é não só garantir a segurança viária, em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, como também combater a criminalidade nas rodovias federais.