O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou 21 ministros do seu governo, que tomará posse no próximo dia 1º de janeiro.

Segundo o futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa, o terceiro governo Lula será dividido em 37 pastas.

Ou seja, Lula ainda deve anunciar nos próximos dias quem serão os titulares de 16 pastas.

Veja a seguir quais ministérios ainda não têm chefes anunciados pelo presidente eleito:

Ministério dos Povos Indígenas

Ministério da Previdência Social

Ministério do Esporte

Ministério das Cidades

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Ministério do Meio Ambiente

Ministério dos Transportes

Ministério de Minas e Energia

Ministério das Comunicações

Ministério do Turismo

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Pesca e Aquicultura

Secretaria de Comunicação Social

Gabinete de Segurança Institucional

Ministério do Planejamento e Orçamento

Lula disse que passará o Natal em São Paulo e que na segunda-feira (26) retorna a Brasília para concluir a montagem do governo eleito.

"Segunda-feira de manhã, estarei novamente em Brasília, para terminarmos de montar o governo, tomarmos posse e começarmos a governar", contou o petista.

Há uma expectativa em torno do futuro da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A emedebista ficou em terceiro lugar na corrida presidencial de 2022 e, no segundo turno, declarou apoio a Lula.

Aliados da parlamentar avaliam que o apoio de Simone foi "fundamental" para a vitória do então candidato do PT e, por isso, deve receber um cargo de destaque no terceiro mandato Lula.

Simone estava cotada para ser a titular do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta que será responsável pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e outros programas assistenciais.

Entretanto, o PT quis ficar com a pasta e Lula anunciou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) como futuro chefe do MDS.

o governo eleito ofereceu a Simone Tebet o comando do Ministério do Meio Ambiente, mas a emedebista recusou o convite.

A senadora teria dito que não quer disputar o cargo com uma mulher, tendo em vista que a ex-ministra Marina Silva (Rede-SP), que foi eleita deputada em 2022, está cotada para voltar à pasta que chefiou nos governos Lula.

O nome de Simone Tebet também foi ventilado para o Ministério da Agricultura.

Ministros já anunciados

Fernando Haddad (Fazenda);

José Múcio Monteiro (Defesa);

Mauro Vieira (Relações Exteriores);

Rui Costa (Casa Civil);

Flávio Dino (Justiça);

Alexandre Padilha (Relações Institucionais);

Márcio Macedo (Secretaria-Geral);

Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);

Nísia Trindade (Saúde);

Camilo Santana (Educação);

Esther Dweck (Gestão);

Márcio França (Portos e Aeroportos);

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);

Cida Gonçalves (Mulheres);

Wellington Dias (Desenvolvimento Social);

Margareth Menezes (Cultura);

Luiz Marinho (Trabalho);

Anielle Franco (Igualdade Racial);

Silvio Almeida (Direitos Humanos);

Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);

Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Texto também inclui autorização para pagamento de R$ 150 para crianças de até 6 anos e reajuste de 9% para servidores. Proposta segue para sanção presidencial.

Parlamentares no plenário do Congresso para votar o Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, com a aprovação pelo plenário, segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, o texto prevê:

pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023 (a proposta do governo Bolsonaro previa R$ 405);

adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;

salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 (a proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302,00)

A votação do orçamento acontece um dia após a promulgação da chamada PEC da Transição, que abriu espaço no orçamento para essas despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos (que limita a maior parte dos gastos à inflação do ano anterior).

A PEC liberou R$ 145 bilhões em despesas dos ministérios no ano que vem, além de mais recursos para investimentos.

O relatório aprovado

Veja outros pontos do relatório aprovado:

Reserva R$ 11 bilhões adicionais para conceder reajuste de 9% a servidores do Poder Executivo em 2023, equiparando-os aos funcionários do Poder Judiciário. A proposta do governo Bolsonaro era de um aumento de 4,85% para servidores do Executivo.

Prevê a destinação de ao menos R$ 22,7 bilhões a mais para o Ministério da Saúde, valor reivindicado pelo grupo técnico da transição do governo eleito para recompor os recursos de programas da pasta, como o Farmácia Popular.

Contempla R$ 1,5 bilhão a mais para o auxílio gás. A proposta orçamentária enviada pelo presidente Jair Bolsonaro previa R$ 2,2 bilhões para o custeio do benefício e, com isso, o auxílio gás voltaria a ser de 50% a partir de janeiro de 2023.

Prevê a destinação adicional de, pelo menos, R$ 11,2 bilhões para a Educação em 2023, sendo R$ 1,5 bilhão para as instituições federais de ensino superior; R$ 100 milhões para apoio ao transporte escolar na educação básica e R$ 1,5 bilhão para merenda escolar.

Também traz cerca de R$ 2,15 bilhões a mais para concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, além de recursos para a emissão de passaportes pela Polícia Federal.

Contempla, também, recursos adicionais para o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, para Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas, e para o Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão, entre outros.

Eleva para, ao menos, R$ 70,4 bilhões a previsão de investimentos do Executivo em 2023. A proposta inicial do governo era de R$ 22,4 bilhões. O acréscimo foi de R$ 49,3 bilhões.

O valor de emendas parlamentares é de R$ 38,8 bilhões, com alta frente ao patamar aprovado no orçamento de 2022, de R$ 35,7 bilhões para emendas.

O Pix bateu recorde de transações diárias ao ultrapassar a marca de 100 milhões de movimentações pela primeira vez desde que foi criado, informou o Banco Central (BC).

A Câmara dos Deputados aprovou reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), O salário dos ministros passa de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil mensais, de forma progressiva ao longo de três anos. A medida segue para apreciação do Senado Federal.

O reajuste de 18% será feito gradativamente nos próximos três anos. Os primeiros 6% serão acrescentados em abril de 2023 e concluídos em fevereiro de 2025. O Congresso também deve aprovar projetos para aumentar os vencimentos para os demais servidores do Poder Judiciário.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade que é parte do Senado Federal, o impacto será de R$ 1,8 bilhão em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024, e um total de R$ 6,3 bilhões a partir de 2025.

Pacote de reajustes

O aumento salarial dos ministros da Corte fazem parte de um total de 11 projetos que concedem ou já concederam reajustes salariais a diversos cargos públicos. Com a mudança, o presidente da República e parlamentares passam a receber.

foram aprovados reajustes que variam entre 37% a 50% nos vencimentos do presidente da República, vice-presidente e parlamentares. Os aumentos também serão feitos por parcelas ao longo de quatro anos, até 2026.

Com as alterações, o presidente da República, deputados e senadores passam a receber, até 2026, os mesmos R$ 46,3 mil dos ministros da Suprema Corte.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou os nomes de parte dos secretários que vão compor a sua equipe no governo do Estado no segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.

Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válidos.

A maioria dos nomes anunciados foram mantidos do primeiro mandatoOutra novidade foi a advogada Luciana Daltro, que assumiu o cargo de controladora-geral do Estado, função que foi ocupada durante boa parte do primeiro mandato por Pedro Lopes - o auditor fiscal foi exonerado para concorrer às eleições como deputado estadual.

Veja abaixo os nomes anunciados pela governadora:

Casa Civil - Raimundo Alves

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) - Coronel Francisco Araújo

Comando da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo

Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Luiz Monteiro

Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) - Ana Cláudia Saraiva

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) - Aldemir Freire

Secretaria de Tributação (SET) - Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - Virgínia Ferreira

Secretaria de Comunicação - Daniel Cabral

Controladoria Geral do Estado do RN (Control) - Luciana Daltro

A governadora disse que os nomes anunciados foram decididos "em reconhecimento à competência, espírito público e compromisso

Três policiais militares foram afastados das suas funções na corporação e um quarto tem um mandado de prisão em aberto dentro de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, no Rio Grande do Norte. Eles são investigados pelos crimes de corrupção, roubo e contrabando de cigarros.

A "Operação Semoke" é coordenada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil. O cabo da PM e outro homem que tem mandado de prisão em aberto não foram localizados e são considerados foragidos.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apuraram um roubo que aconteceu em 2021 na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar.

Na ocasião, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência para roubar uma carga de cigarros que havia sido deixada no imóvel no mesmo dia. Eles receberam o auxílio de mais três indivíduos que dirigiram o caminhão onde a carga foi colocada e subtraída do local.

Ainda conforme as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência do roubo. A equipe chegou ao local, abordou os suspeitos, mas liberou os homens sem fazer nenhuma averiguação, prisão ou condução à delegacia de plantão.

Após a liberação dos suspeitos, os sargentos da Polícia Militar, sendo um lotado no 5ª Batalhão e os demais no CIPRED, teriam solicitado à vítima uma forma de "resolver a situação" porque não queriam "prejudicar nenhum praça policial". Entre os suspeitos do roubo havia um militar.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos sargentos ainda inseriu dado falso em sistema de informação da administração pública, ao informar ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública a inexistência de ocorrência no local.

Durante as diligências, a Polícia Civil cumpriu dois mandados de buscas e apreensão em imóveis de Natal, além de medidas cautelares para afastamento dos três sargentos envolvidos na ocorrência das suas atividades.

A justiça também decretou as prisões preventivas dos dois investigados pelo roubo - um deles um cabo da Polícia Militar, porém eles não foram localizados e são considerados foragidos.

A Polícia Militar não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta matéria.

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 20, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar mais nomes para integrar seus ministérios ainda nesta semana. Segundo ele, a grande maioria dos nomes que ficarão à frente das pastas já está definida.

“Está praticamente tudo pronto”, disse a jornalistas ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília. Segundo o futuro ministro, os organogramas de todos os ministérios estão prontos e serão entregues aos indicados para os ministérios, à medida em que forem anunciados.

Lula deve contar com 37 ministros em sua equipe. Ao comentar sobre a composição da equipe, Rui Costa afirmou que, apesar da ampliação na quantidade de ministérios, não devem se elevar os custos e cargos. “Fora o cargo individual de ministro, toda estrutura foi feita a partir de remanejamento de estruturas existentes”, explicou.

Costa citou ainda que a equipe está preparando toda estrutura e atos normativos que Lula deverá assinar no dia 1º de janeiro. A lista inclui decretos para revogar medidas tomadas pela atual gestão.

Segurança

Questionado, Rui Costa afirmou ainda que a equipe contará com uma estrutura provisória de segurança para o presidente eleito até uma reestruturação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Ele afirmou que já há um nome definido para o cargo, mas que cabe a Lula anunciar.

Há uma expectativa de que Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) participem de uma cerimônia na quinta-feira, 22, no CCBB para apresentarem a formatação final do novo governo. O evento deve contar com a confirmação de novos nomes para as 37 pastas.