O relatório final será disponibilizado para a Assembleia Legislativa do RN, Governo do Estado, Controladoria e Ministério Público. Além disso, o documento servirá como base para fiscalizações do TCE.

"Na maioria dos casos, é exatamente a ausência desses pré-requisitos que impede a efetivação dos convênios. É bastante comum a destinação dessas emendas a instituições e municípios sem que haja, sequer, os projetos. O Poder Executivo, atento às exigências legais, só pode efetivar a transferência após sanadas essas pendências", afirmou o governo.

Além disso, das 436 emendas parlamentares, 52 (ou seja, 12%) não foram executadas sequer parcialmente, não tendo sido nem mesmo objeto de empenho.

Segundo o voto, também ficou evidenciado “uma significativa disparidade entre os percentuais de execução de cada parlamentar”.

O financiamento de atividades de interesse público conduzidas por entidades privadas sem fim lucrativo é uma possibilidade para as emendas. Segundo o relatório, as emendas parlamentares destinadas a elas somaram R$ 3.960.000,00 em 2021.

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte encerrou outubro com uma queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021. As informações são do governo do estado.

Um homem foi assassinado a tiros ao chegar em casa, em uma rua de Parnamirim, região metropolitana de Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou dois crimes de homicídios entre o final da tarde desta quarta-feira (9) e o início desta quinta (10), sendo um no município de Tibau e outro em Rodolfo Fernandes.

Em Tibau, nesta quarta-feira (9), Rodrigo Carvalho, que era morador da comunidade Gangorra, foi morto a tiros enquanto trafegava em uma motocicleta, pela RN 013. Denilson Epifânio Silva, que também estava na motocicleta, foi socorrido com vida para a unidade de saúde local e, depois, transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Segundo informações da PM, a vítima sobrevivente informou que foram surpreendidas por homens que estavam em um veículo de cor escura, que se aproximou delas já atirando.

O corpo de Rodrigo foi removido para a sede do Itep, em Mossoró.

RODOLFO FERNANDES

Já em Rodolfo Fernandes, Francisco Marcílio, de 31 anos, teve a casa invadida e foi assassinado a tiro no local, por volta da 1h desta quinta-feira (10).

Segundo informações da PM, os suspeitos acessaram o interior do imóvel arrombando a porta dos fundos. Após matarem Francisco, fugiram com destino ignorado.

Não há informações se a vítima já tinha passagem pelo sistema prisional ou se tinha inimizades que pudessem ter sido motivo para o crime.

O corpo de Francisco foi removido para o Itep de Pau dos Ferros.

A Polícia Civil vai investigar os dois casos.

A Voltalia, empresa produtora de energia renovável e prestadora de serviços, inaugurou nesta quarta-feira 9 as usinas Solar Serra do Mel 1 (SSM 1) e Solar Serra do Mel 2 (SSM 2), no Cluster Serra Branca, localizado entre os municípios de Serra do Mel e Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Participaram do evento autoridades municipais, estaduais, representantes da Voltalia, STOA e da comunidade.

As plantas solares somam 320 MW de capacidade instalada e fazem parte do maior cluster da companhia no mundo, que possui potencial de 2,4 GW e conta com diversas usinas em operação e centenas de megawatts de projetos em desenvolvimento. Em outubro, quando as usinas solares atingiram 100% de operação comercial, a Voltalia alcançou o marco de mais de 1 GW em operação no Rio Grande do Norte.

Mesmo sem poder comparecer ao evento, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou o diálogo entre a empresa e o governo. “A inauguração de mais um grande empreendimento voltado à produção de energia renovável em nosso estado traduz o esforço da nossa gestão para dialogar e gerar condições competitivas, necessárias para atrair os investimentos. E esse investimento ocorre, por outro lado, porque o investidor enxerga esses potenciais e um ambiente propício. Assim têm sido as parcerias com a Voltalia, sempre norteadas pelo diálogo e que agora resulta, por exemplo, na inauguração das usinas Solar Serra do Mel 1&2. É dever do gestor público criar as condições, sempre de forma dialogada, transparente e responsável, capazes de promover desenvolvimento social e econômico, abrindo caminhos de oportunidades às pessoas. E devemos fazer do hoje um amanhã mais justo e com mais oportunidades às pessoas. E atrair um investimento como este é também olhar para o futuro”, afirmou.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte, Silvio Torquato, que representou a governadora, comemorou a inauguração de mais um empreendimento da Voltalia no estado. “Há alguns anos a empresa chegou desenvolvendo parques eólicos, depois inaugurou o Centro de Operações, que é referência mundial, e agora dá mais um passo importante, que é a inauguração da sua maior usina solar no mundo. É uma satisfação imensa estar celebrando mais essa etapa da empresa no nosso estado, disse.

Já a presidente da Potigás, Marina Melo, em nome da governadora, lembrou a importância da parceria entre o estado potiguar e o setor privado. “Esses projetos reforçam o pioneirismo do Rio Grande do Norte na transição energética. Atualmente, o estado tem se destacado nessa iniciativa, tanto que a governadora Fátima Bezerra vai à COP 27 para fazer contribuições sobre esse tema importante e atual que é a transição energética.”O prefeito de Serra do Mel, Bibiano de Azevedo, ressaltou que o Cluster Serra Branca desempenha um papel fundamental na região: “Os empreendimentos da Voltalia contribuíram para o fortalecimento da economia e para o desenvolvimento local, com geração de empregos e apoio a projetos sociais”, completou.

O CEO da Voltalia no Brasil, Robert Klein, afirmou a importância do estado para a empresa. “É com muita honra que inauguramos aqui a nossa maior planta solar no mundo. Há anos investimos no Rio Grande do Norte, pois acreditamos no potencial e nas riquezas naturais do estado para a transição energética”, destacou o executivo.

As usinas solares SSM 1&2 possuem contratos privados de venda de energia de longo prazo firmados com várias empresas, incluindo clientes como Copel e Braskem. Em março, a Voltalia anunciou que a STOA, fundo de investimentos especializado em projetos de infraestrutura, adquiriu 33% dessas usinas, tornando-se acionista minoritário do empreendimento. “Esse investimento na usina Solar Serra do Mel junto com a nossa parceira Voltalia é o terceiro da STOA no Brasil, desde que começamos a operar no país no final de 2018, com foco na transição energética. O empreendimento confirma a atratividade da oferta da STOA para produtores de energia como a Voltalia, que buscam capital de longo prazo. Estamos felizes que a construção aconteceu conforme o cronograma inicial e que consegui participar hoje da inauguração oficial do parque”, disse Marie-Laure Mazaud, CEO da STOA.

Um incêndio atingiu uma área de mata localizada no Conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na manhã desta quinta-feira (10).