O empresário potiguar Durval José Dantas, de 78 anos, dono do grupo Maré Mansa, morreu na manhã desta sexta-feira (19). Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Natal, com Covid-19, há cerca de duas semanas.

O quadro de saúde do empresário se agravou nos últimos dias e familiares chegaram a fazer campanha para pedir doação de sangue.

Durval Dantas é natural de Carnaúba dos Dantas e deixa dois filhos.

Ele foi o fundador da Maré Mansa, no ano de 1971. Atualmente a rede tem lojas no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Portal Potiguar 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) gastou, em meio à pandemia de Covid-19, R$ 1,498 milhão na compra de ventiladores pulmonares danificados. As informações são do portal Metrópoles.

No total, o governo potiguar fechou um contrato (leia aqui) de R$ 1,605 milhão com a empresa multinacional Baumer, para a aquisição de 15 ventiladores pulmonares. Desses, 14 apresentaram problemas, segundo relatos de profissionais das unidades de saúde que receberam os equipamentos.

A situação foi analisada em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), na qual o Metrópoles teve acesso, finalizada no último dia 10 de fevereiro. O órgão destacou ainda que os equipamentos ficaram guardados e que a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte não apresentou solução ao problema.

A compra foi estabelecida de forma emergencial – portanto, com dispensa de licitação – em maio do ano passado, pouco antes de o secretário de Saúde, Cipriano Maia, que assinou o contrato, dizer que o estado estava “à beira do colapso”.

“Estamos numa situação extremamente crítica. Não diria ainda colapso, porque os pacientes estão conseguindo ser atendidos em algum serviço. Mas podemos dizer que estamos, realmente, à beira do colapso”, disse Maia, em junho de 2019, segundo registro do jornal O Estado de S. Paulo.

Na época, a ocupação dos leitos destinados a pacientes com Covid-19 era de 97,8%.

Hoje, o sistema público de saúde continua delicado. De acordo com dados da plataforma Regula RN, que monitora as internações por Covid-19 no estado, 11 (de 20) hospitais públicos estão com 100% dos leitos ocupados.

Problemas

Segundo a Controladoria, os ventiladores não foram usados devido a “problemas técnicos e operacionais que inviabilizaram suas utilizações nos atendimentos dos pacientes em UTIs [Unidades de Terapia Intensiva]”.

Os aparelhos foram distribuídos a três unidades de saúde na cidade de Parnamirim, que fica ao lado de Natal (RN). Dois hospitais, que receberam a maior parte dos equipamentos, confirmaram o problema.

Em parecer técnico enviado à Controladoria, a coordenadora do setor de fisioterapia do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), por exemplo, detalhou os defeitos dos equipamentos adquiridos pela Sesap.

Segundo a profissional, os ventiladores “não respondem aos comandos programados e individualizados para a necessidade do pacientes, assim como apresentou defeitos na tela principal antes de ser efetuado o auto teste”.

“Parâmetros como a fração inspirada de oxigênio, que é a quantidade de oxigênio fornecida e necessária ao paciente durante a ventilação mecânica, não são programados de forma precisa, pois esses ventiladores não quantificam o valor exato, comprometendo diretamente no tratamento de hipoxemia, por exemplo”, prosseguiu a coordenadora.

Dessa maneira, o parecer técnico concluiu que o uso dos equipamentos é inapropriado uma vez que “comprometerá diretamente no tratamento dos pacientes que necessitem de ventilação mecânica”.

Equipamentos guardados

O contrato emergencial firmado entre a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte e a Baumer prevê, contudo, um prazo de validade não inferior a 12 meses, após a entrega dos equipamentos.

Além disso, estabelece que a “entrega, montagem, instalação, desembalarem e treinamento operacional à SESAP ficarão a cargo da empresa contratada”.

Com informações do Metrópoles 

O IBGE publicou hoje (18) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. São oferecidas 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM) em 5.297 municípios do país. Os quadros de distribuição das vagas estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos.

As inscrições para ACM e ACS começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março. Já para recenseador, as inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro a 19 de março. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS, e R$ 25,77 para recenseador) poderá ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica.

As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de três meses para a função de recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. A contratação temporária é regida pela Lei nº 8.745/1993.

Recenseador terá simulador para estimar remuneração

Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores. Eles serão remunerados por produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados.

No hotsite do Censo 2021 haverá um simulador em que os candidatos poderão estimar a remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário nas diferentes localidades do país. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Salário para agente censitário varia de R$ 1.700 a R$ 2.100

São oferecidas 5.450 vagas para agente censitário municipal (ACM) e 16.959 vagas para agente censitário supervisor (ACS). Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo e exigem escolaridade de nível médio completo.

Para as vagas de nível médio, os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 naquela cidade. Já o ACS supervisiona as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.

Ideal é que recenseador more próximo de onde vai trabalhar

As vagas dos dois processos seletivos estão distribuídas entre 5.297 municípios de todos os estados do país. Nos municípios maiores e em áreas remotas, as vagas são oferecidas por áreas de trabalho específicas. Essas áreas podem abranger bairros, favelas, localidades de difícil acesso, aldeias indígenas ou comunidades quilombolas, por exemplo. Por isso, o ideal é que os recenseadores aprovados no processo seletivo sejam moradores das próprias localidades onde vão trabalhar, para economia de custos com deslocamentos e maior produtividade nas visitas domiciliares.

Com datas diferentes, candidatos podem participar dos dois processos seletivos

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. Elas serão aplicadas no dia 18 de abril para ACM e ACS, e no dia 25 de abril para recenseadores. Essa diferença de datas permite ao candidato participar dos dois processos seletivos. O cronograma detalhado de ambos os processos seletivos está disponível nos editais.

Os candidatos a ACM e ACS farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo programático está disponível no edital.

Já os candidatos a recenseador farão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo também está no edital.

As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de quatro horas e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, a partir das 19 horas, no site do Cebraspe. O resultado final está previsto para 27 de maio.

Protocolos sanitários contra a Covid-19 no dia da prova

No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Treinamento para recenseador é eliminatório

Além da prova, os recenseadores receberão treinamento presencial e à distância, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco dias e carga horária de oito horas diárias. Para a parte presencial, também serão adotados protocolos sanitários contra a Covid-19.

Os candidatos que tiverem no mínimo 80% de frequência no treinamento farão jus a uma ajuda de custo. As contratações ocorrem logo em seguida. O trabalho de campo do Censo 2021 começa em agosto.

Adiamento do Censo em 2020 e cancelamento da seleção

Com o adiamento do Censo para 2021 devido à pandemia de Covid-19, os processos seletivos para ACM, ACS e recenseadores abertos em 2020 foram cancelados. Quem se inscreveu na seleção do ano passado não está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.

Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.

Censo 2021 vai visitar todos os municípios brasileiros

A partir de agosto até outubro deste ano, cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. A pesquisa revelará entre outras informações, as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país.

A governadora, professora Fátima Bezerra, voltou a cobrar ao Ministério da Saúde (MS) o envio das doses para a imunização das comunidades indígenas e a inserção dos profissionais da educação e das pessoas com deficiência nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O alerta foi feito, nesta quarta-feira (17), durante reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na ocasião, Pazuello confirmou a previsão de chegada de um novo lote de vacinas ao Rio Grande do Norte no próximo dia 24.

“Reitero meu apelo para que as vacinas destinadas às comunidades indígenas do RN cheguem. O Ministério já sinalizou que as doses seriam entregues, uma vez que já estavam inseridos nos grupos prioritários, mas nada aconteceu. Também entre os grupos prioritários não podemos esquecer dos profissionais da educação, assim como das pessoas com deficiência”, destacou Fátima.

Outro tema bastante discutido foi a divulgação do cronograma de envio das vacinas a todos os estados brasileiros. Pazuello afirmou que, até o fim desta semana, as datas serão reveladas. Ele ainda declarou que a meta do MS é vacinar, até julho, 50% da população prioritária do país e chegar a 100% até o fim do ano.

O coordenador do Fórum, Wellington Dias, chamou a atenção para a necessidade de discussão junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) sobre a proposta do Ministério em, a partir de agora, fazer os repasses federais por leitos ocupados e não mais por leitos habilitados. “Ainda há uma forte tendência de adoecimento no país. É preciso deixar os leitos para suprir as demandas de hoje e as de amanhã”, alertou.

Outra cobrança da governadora ao Ministro foi com relação ao aumento do número de doses entregues aos estados. “É preciso ampliar o número de doses das vacinas. O Governo Federal tem de fazer um esforço cada vez maior para ter mais alternativas de aquisição e avançar.” A chefe do Executivo ainda declarou que somente com o cumprimento do cronograma pelo Governo Federal será possível aos estados se prepararem junto aos seus municípios.

“Estamos ainda mais preocupados com o quadro de gravidade da pandemia. Neste exato momento, os hospitais de Natal e da Região Metropolitana, estão com 100% de ocupação. Esta situação só vem a corroborar o quanto o Brasil precisa dar um passo significativo para recuperar o terreno perdido e expandir o processo de vacinação no país. Isso é urgente”, finalizou a governadora.

Acompanharam a governadora na reunião: o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária de Estado adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

ASSECOM/RN

A Governadora Fátima Bezerra inaugurou, na manhã desta quarta-feira (17), o prédio do Anexo Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, localizado na sede do órgão ambiental, na avenida Alexandrino de Alencar, 1701, bairro Tirol. Antes, o setor funcionava em uma unidade alugada na avenida Nascimento de Castro, também em Natal. Esse investimento em infraestrutura própria gera uma economia anual de R$ 288 mil, visto que o aluguel custava R$ 24 mil/mês.

Além da significativa economia, outro benefício é que todos os setores, coordenadorias e prestadores de serviço funcionarão em um único lugar, integrando serviços e servidores. O objetivo é otimizar as análises dos processos e gerar mais eficiência, mais produtividade e melhorar a comunicação intersetorial. A unidade do Anexo Administrativo abriga 17 setores e sala de reuniões, o que totaliza, aproximadamente, 180 pessoas trabalhando.

“Essa obra aqui não é uma obra qualquer. Porque serve a um órgão que é estratégico para o processo de desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte. Assim como vocês, guardo a utopia para a qual vamos lutar eternamente, que é um estado que passa pelo tripé — ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justo”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

O Idema é um órgão da administração indireta, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente (Semarh), e lida com importantes questões ambientais e de desenvolvimento sustentável do estado. Tem poder fiscalizador e de promoções ambientais, e trabalha pela conservação da biodiversidade do estado - da Mata Atlântica e da Caatinga. Cuida dos licenciamentos, dos parques estaduais, das reservas sustentáveis e do controle ambiental, realizando o acompanhamento de atividades que possam causar degradação ao meio ambiente. As licenças certificam empreendimentos viáveis ambientalmente. Somente em 2020, o órgão emitiu 3.303 licenças ambientais, contribuindo para o desenvolvimento econômico.

“Quanto mais celeridade, eficiência, produtividade e segurança jurídica tiver no Idema, mais rapidamente nós vamos avançar na geração de empregos e distribuição de renda para o povo do Rio Grande do Norte”, enfatizou a governadora.

Fátima Bezerra agradeceu a atuação do órgão, que desde o início da gestão está sob a direção-geral de Leon Aguiar, lembrando do licenciamento do Porto de Natal (que estava travada há 11 anos), do projeto do enrocamento da praia de Ponta Negra, e da dedicação do órgão no campo da energia sustentável, fazendo com que o Rio Grande do Norte seja o estado líder da produção de energia eólica do país.

Sobre a obra recém inaugurada, Leon Aguiar comemora o fato dos setores estarem agora em um só lugar. “Tínhamos a sensação de um Idema distante, precisávamos estar integrados em um mesmo ambiente. É um ambiente mais moderno, e a motivação dos trabalhadores está em alta”, diz. “Lidamos aqui com empreendedores de todos os níveis, dos pequenos aos grandes, sem distinção, e nos empenhamos em recepcionar e resolver os problemas, com zelo e eficiência na gestão do bem público”, completa.

A OBRA

A construção do Anexo Administrativo foi conduzida e fiscalizada à íntegra pelo órgão ambiental. A obra foi acompanhada pelo engenheiro e servidor do Idema, Abelardo Alves Correia, e teve início no segundo semestre do ano de 2019.

Além da construção do Anexo, também faz parte as instalações de esgotamento sanitário do Ecocentro; a implantação de um transformador de 300 KVA, que duplicou a capacidade de energia elétrica da sede; a construção do estacionamento; drenagem de toda a área que circunda a sede do Idema e duas plataformas de acessibilidade.

Para a instalação dos setores no prédio novo, o Idema investiu na aquisição de novos computadores, além de um servidor para arquivamento e processamento de dados e equipamentos. O valor investido com a obra foi de R$ 6.185.530,42, com recursos próprios, e a empresa executora foi a Vipetro Construções e Montagens Industriais.

A solenidade desta quarta-feira (17) também contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; a chefe de gabinete, o diretor técnico, o diretor administrativo e a secretária executiva do Idema, Bety Álvares, Werner Farkatt, Marcílio Lucena e Natália Mabel; o vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira; e o diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares.

Segundo a polícia, Alessandro Alves da Silva chegou a confessar o crime por mensagem enviada ao pai antes de fugir