Rádio Obelisco FM

Câmara de cidade da Paraíba vai pagar quase R$ 2 milhões de salários a

14/01/2022

Sem qualquer decreto que impeça reajuste de salários aos servidores públicos no país e sem qualquer demanda judicial em andamento, a Câmara de Sousa, Sertão paraibano, está livre para colocar em prática a Lei Complementar número 190/2021 – clique aqui – que trata do aumento dos vencimentos dos 15 vereadores que representam o município.

De acordo com a legislação, a partir deste mês 14 parlamentares irão receber R$ 10 mil (dez mil reais) mensais, cada, enquanto o presidente passa a receber R$ 15 mil (quinze mil reais) por mês.

Segundo cálculos feitos pelo Blog do Levi, mensalmente a despesa será de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). A soma total dos doze meses do ano chega a um repasse de R$ 1.860.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta mil reais) aos 15 vereadores.

Em janeiro do passado o reajuste foi suspenso através de uma decisão judicial.

Vereadores de Sousa:

Radamés Estrela – presidente;
Roberto Freire – vice-presidente;
Lana Dantas – primeira secretária;
Dênis Formiga – segundo secretário;
Cacá Gadelha;
Alan de Bastos;
Pipoca;
Eugênio Rodrigues;
Assis Estrela;
Bruna Veras;
Novinho de Carlão;
Koloral Júnior;
Diógenes Ferreira;
Aldeone Abrantes;
Juninho de Zilda.

Governo do RN vai reforçar fiscalização das medidas sanitárias e event

14/01/2022

A partir de segunda-feira (17), Fátima Bezerra e os secretários farão reuniões com vários setores para ampliar o debate sobre o tema

O aumento de casos da COVID-19 e outras doenças respiratórias não passaram desapercebidas pelo Governo do RN. Nesta quinta-feira (13), Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, comandou uma reunião para tratar do tema e estudar medidas de combate a COVID-19. Estavam no encontro virtual, Cipriano Maia, secretário de saúde, Daniel Cabral, responsável pela comunicação, Fernando Mineiro, secretário extraordinário de projetos e metas e de relações institucionais, Cadu Xavier, da tributação, corpo técnico da pasta de saúde, representantes da secretaria de educação e outras autoridades de saúde e ciência.

O LAIS/UFRN recomendou ampliação na testagem da população, apresentação do testes de COVID-19 feito 24 horas antes do eventos e exigência do passaporte vacinal com pelo menos 2 doses do imunizante.

A partir de segunda-feira (17), uma série de reuniões acontecerão para ampliar as discussões. A Governadora Fátima Bezerra se encontrará com os demais chefes dos Poderes. Fernando Mineiro, Secretário de Relações Institucionais, comandará a conversa com a FEMURN – Federação dos Municípios do RN e a discussão com o setor empresarial será de responsabilidade de Cadu Xavier, Secretário de Tributação, e Raimundo Alves, chefe da Casa Civil.

Fontes ligadas ao Governo confirmaram ao blog que a fiscalização das medidas e protocolos será ainda mais rigorosa a partir deste momento.

Por enquanto, não existe a intenção de proibir os eventos privados, desde que seguidas todas as regras sanitárias para contenção do coronavírus.

Macau suspende Carnaval para evitar propagação da covid-19

14/01/2022

A prefeitura de Macau anunciou a suspensão das festividades previstas para o Carnaval em 2022. A decisão, segundo o município, leva em consideração a proteção da população macauense, tendo em vista que medidas precisam precisam ser tomadas para evitar a propagação do coronavírus, causador da covid-19.

A suspensão das festividades vai ser oficializada em decreto a ser publicado na próxima semana. O prefeito José Antônio de Menezes ponderou a necessidade de se evitar grandes aglomerações em virtude da circulação da variante Ômicron, do coronavírus, e do surto de síndromes gripais no Rio Grande do Norte.

No espaço entre 15 dias, de 27 de dezembro do ano passado a 11 de janeiro deste ano, a cidade do Polo Costa Branca passou de 15 para 55 pessoas em tratamento da covid-19. A evolução das infecções representou um aumento de cerca de 267% nesse período.

O decreto que trata sobre o assunto será publicado na próxima terça-feira (18). O documento orientará a população sobre as normas que entrarão em vigor para o período de Carnaval no município.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, no primeiro semestre, 38

14/01/2022

Supremo deve julgar 38 ações com repercussão geral até junho

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, no primeiro semestre, 38 ações com repercussão geral. O instrumento confere à decisão da corte um efeito multiplicador — a tese formulada pelos ministros sobre determinada matéria serve de base a todos os casos semelhantes em outras instâncias do Judiciário.

Está previsto para fevereiro o julgamento sobre a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa. O recurso extraordinário discute se é necessária a negociação.

Outra discussão na pauta de fevereiro é sobre a da penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial. A corte julgará também se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso o réu tenha sido absolvido em suposta contrariedade à prova dos autos. Na pauta de março, está o julgamento que trata da possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo. Existem 96 processos sobre o mesmo tema com o andamento suspenso em outras instâncias.

O plenário da Corte julga também em março o artigo do Código Penal que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Ainda está na pauta o recurso extraordinário que trata da aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde firmado antes da entrada em vigor.

Em abril serão julgados os embargos de declaração contra decisão que reconheceu a constitucionalidade da terceirização em toda e qualquer atividade. O tema reúne 8.541 processos paralisados. No mesmo mês será julgado recurso que discute se a Constituição de 1988 recepcionou o dispositivo da Lei das Contravenções Penais que tipifica a exploração de jogos de azar.

Ainda no mês, está na pauta o recurso extraordinário com agravo que trata da validade da norma coletiva de trabalho que suprime direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento entre casa e trabalho. Existem 62.365 processos suspensos sobre o tema.

Em maio, o STF deve decidir sobre o dever do Estado de garantir o atendimento em creches e pré-escolas às crianças até seis anos de idade. No mesmo mês, está prevista a análise do recurso extraordinário que discute a regra do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que classifica como infração a recusa do motorista a se submeter ao teste do bafômetro.

Caraúbas: Chuva de granizo atinge cidades do RN.

14/01/2022

Cidades da Região Seridó do Rio Grande do Norte registraram na tarde desta quinta-feira (13) chuva de granizo. O fato inusitado foi registrado em vídeo por moradores da região .

Moradores de cidades como Lagoa Nova, São José do Seridó, Jardim do Seridó, São Vicente, Acari e Caraúbas relataram o fenômeno - muitos desses nas zonas rurais.

Em um dos vídeos registrados por uma moradora, ela chega a dizer que estava vendo isso "pela primeira vez" na região.

Na zona rural de São Vicente, o registro foi feito na no sítio Saco de Luíza. Já em São José do Seridó, no Sítio Viração e também Malhada da Areia. Em Caraúbas, o fato se deu no Sítio Galho do Angico região de Miranda.

Fenômeno semelhante foi registrado na Paraíba, provocado por uma nuvem chamada Cumulonimbus. Isso ocorre quando há combinação de alta umidade e alta temperatura.

Chuvas intensas no RN

Esse fenômeno no Seridó acontece um dia após a região ter sido bastante afetada por uma intensa chuva, que atingiu também boa parte do Rio Grande do Norte. Em Caicó, principal cidade da região, a chuva chegou a 50 milímetros na quarta-feira e casou prejuízos a alguns moradores e comerciantes.

Houve ainda alagamento nas ruas e em casas e comércios. A Defesa Civil de Caicó vai se reunir na sexta-feira para fazer um levantamento das áreas de risco da cidade e estabelecer ações emergenciais. Em caso de urgência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado.

“A Zona de Convergência Intertropical está atuando no Rio Grande do Norte trazendo condições favoráveis para chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Entre quarta e a manhã da quinta-feira, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registrou chuvas em 93 municípios, que envolvem todas as regiões, mas especialmente na Região Central. O maior volume foi em Parelhas, com 81 milímetros.

Fenômeno.

Estados decretam emergência por altas de covid e gripe

13/01/2022

Cinco estados no Norte e Nordeste do país publicaram decretos nos últimos dias com medidas para restringir ou mesmo suspender eventos com aglomerações, além de outras ações por conta do avanço das epidemias de covid-19 e gripe. Cinco estados no Norte e Nordeste do país publicaram decretos nos últimos dias com medidas para restringir ou mesmo suspender eventos com aglomerações, além de outras ações por conta do avanço das epidemias de covid-19 e gripe. O primeiro estado a adotar regras para reduzir o público de eventos foi o Ceará, que ainda no último dia 5 anunciou a redução de público para 250 pessoas, em eventos em locais fechados; ou 500, para locais abertos. Por conta das medidas, vários shows marcados no estado foram cancelados ou remarcados. O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, voltou atrás e revelou que vai decretar novas medidas e diminuir público no Fest Verão, evento realizado no verão da cidade litorânea. Medidas por parte do governo estadual são esperadas a qualquer momento.

Ratinho se recusa a veicular direito de resposta de Natália Bonavides

13/01/2022

O apresentador Ratinho que defendeu que a deputada federal Natália Bonavides (PT) fosse metralhada se recusou a veicular um direito de resposta da parlamentar.

Em dezembro ao criticar o projeto de lei que muda o rito dos casamentos civis ele atacou a deputada e além de defender que ela fosse metralhada sugeriu que ela fosse lavar roupas do marido (ver vídeo abaixo):

Natália comentou o assunto nas redes sociais. “Depois de falar em sua emissora de rádio que pessoas como eu deveriam ser eliminadas, sugerindo que se pegue em metralhadoras, o apresentador Ratinho recusou a divulgação do nosso direito de resposta. Já recorremos ao judiciário”, declarou.

A parlamentar reforçou que as falas de Ratinho foram criminosas. “Nosso direito de resposta evidencia as mentiras contadas no programa e mostra a necessidade urgente de enfrentar a intolerância e o preconceito. A recusa em divulgá-la é uma confirmação daquilo que foi dito. E não esqueçamos: foram crimes!”, avaliou.

Nota do Blog: direito de resposta é bem diferente de uma notificação extrajudicial com ameaça de processo.

Bloig do Barreto

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