Polícia Rodoviária encerra 'rolezinho' em Natal e apreende motos

01/12/2022

Uma ação de policiais rodoviários estaduais encerrou um "rolezinho" realizado por vários jovens em motos, na madrugada desta quinta-feira (1º) no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Segundo a polícia seis pessoas foram detidas pela prática de direção perigosa.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante patrulhamento, os agentes foram informados por moradores do bairro Candelária que vários jovens a bordo de motocicletas estariam realizando manobras perigosas e em alta velocidade.

Os militares foram até o local se deparam com o grupo, que iniciou fuga em massa. O número de participantes não foi informado pela polícia.

Após perseguição e cerco, seis condutores - um deles adolescente - foram interceptados. Segundo a polícia, a motocicleta do menor estava com as placas cobertas por papelão.

Os infratores detidos foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) com base no artigo 309 do CTB. Os veículos foram removidos ao depósito do Detran.

Criminosos furtam equipamentos de captação de água

01/12/2022

A cidade de Macaíba está com redução no abastecimento nesta quinta-feira (1º), por causa da ação de vândalos que furtaram equipamentos de sistema de captação de água na madrugada. A informação foi confirmada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Segundo a estatal, uma equipe trabalha para solucionar, mas a previsão é de que o sistema só volte a operar plenamente na próxima segunda-feira (5).

Após a retomada do abastecimento de forma integral, ainda será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado.

A companhia recomenda que a população utilize a água reservada de forma racional, a fim de minimizar os transtornos do período.

STF derruba lei do Rio Grande do Norte que proibia apreensão de motos

01/12/2022

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que a lei estadual invadiu uma competência da União, que é legislar sobre transporte e trânsito e alterou regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Procurada para comentar o caso, a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada da decisão.

Um mês após desaparecimento em Natal, família continua sem pistas

01/12/2022

Há um mês, a família do bugueiro Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, faz buscas por ele. O homem desapareceu no dia 31 de outubro, após sair da casa do irmão, na Zona Sul de Natal.

Nildo, como é mais conhecido, saiu da casa do irmão, na rua Amapola, conjunto Mirassol, por volta das 6h30 de uma segunda-feira, aparentemente para fazer uma caminhada, mas não voltou.

Segundo a filha dele, Dayanna Rafaela, de 30 anos, Nildo estava passando por um tratamento contra depressão.

Após procurar pelo homem em hospitais, no Instituto Técnico-Científico de Perícia e no campus da UFRN, localizado perto da casa, a família registrou um boletim de ocorrência na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável por investigações sobre desaparecimentos de pessoas, no dia 1º de novembro.

Porém, passado um mês, as buscas da família não avançaram e a filha diz que também não recebe notícias da Polícia Civil. A última pista recebida já tem cerca de três semanas.

"Algumas pessoas mandam algumas informações, mas tudo muito vago. O último relato é de que ele foi visto nas praias de Jacumã e Pitangui, naquela área, umas três semanas atrás. Foi avisado à DHPP, mas ninguém sabe se foram feitas buscas. Desde então, não obtenho nenhuma resposta deles", afirmou a filha de Nildo.

Por imagens de câmeras de segurança localizadas em imóveis da região onde Nildo desapareceu, os parentes perceberam que ele saiu de casa com uma bermuda cinza, um boné escuro, tênis e pegou um objeto parecido com uma corda.

Nildo tem três filhos e estava sem trabalhar por causa do tratamento médico.

"A equipe da DHPP está em diligências. No momento, não há informações para repassar", informou a Polícia Civil.

RN tem 304 obras públicas com recursos federais paralisadas, diz TCU

30/11/2022

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.

Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação - são 125 nesse setor - as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.

A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por "dificuldade técnica do tomador" dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O levantamento do TCU aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos federais entre 2018 e 2022.

A proporção de obras paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.

O valor gasto também aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase R$ 930 milhões.

Câmara de Natal aprova programa que garante psicopedagogos nas escolas

30/11/2022

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira 30 e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município.

“Como sempre tivemos uma produtividade e resolutividade quanto aos projetos para a cidade, para não gerar vetos ou inconstitucionalidade. Foi o caso do projeto do vereador Robério Paulino que prevê a criação do programa de assistência psicopedagógica para alunos autistas ou com dislexia, para o qual sugerimos alterações”, disse o presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante).

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira 30 e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município.

“Como sempre tivemos uma produtividade e resolutividade quanto aos projetos para a cidade, para não gerar vetos ou inconstitucionalidade. Foi o caso do projeto do vereador Robério Paulino que prevê a criação do programa de assistência psicopedagógica para alunos autistas ou com dislexia, para o qual sugerimos alterações”, disse o presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante).

O Projeto de Lei 382/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), prevê que haja contratação de psicopedagogos, como ocorre nas escolas privadas e institutos federais. “Não tem sentido uma criança de uma escola pública não ter esse tipo de assistência. Inclusive, a contratação desses profissionais não precisa ser por escola, mas pela secretaria e atender semanal ou quinzenal cobrindo assim várias escolas. Não tem jeito de criar um programa desses sem essa contratação”, disse o autor.

Além desse, foi aprovado com proposta de alterações o PL n° 322/22, do vereador Milklei Leite (PV), que cria um programa de incentivo à utilização do sistema de transporte público de passageiros. Já o PL 110/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB) trata da identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas. “Subscrevi essa matéria porque entendemos que de fato é uma medida importante para garantir inclusão às pessoas com deficiência visual”, destacou o vereador Anderson Barbosa (SD).

Entre outros, receberam pareceres favoráveis o PL n° 281/2021, da vereadora Ana Paula (SD), que cria a Semana de Prevenção a Acidentes Domésticos e o PL n° 408/2022, do vereador Hermes Câmara (PTB), que prevê a realização de passeios turísticos para a população idosa.

O Projeto de Lei 382/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), prevê que haja contratação de psicopedagogos, como ocorre nas escolas privadas e institutos federais. “Não tem sentido uma criança de uma escola pública não ter esse tipo de assistência. Inclusive, a contratação desses profissionais não precisa ser por escola, mas pela secretaria e atender semanal ou quinzenal cobrindo assim várias escolas. Não tem jeito de criar um programa desses sem essa contratação”, disse o autor.

Além desse, foi aprovado com proposta de alterações o PL n° 322/22, do vereador Milklei Leite (PV), que cria um programa de incentivo à utilização do sistema de transporte público de passageiros. Já o PL 110/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB) trata da identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas. “Subscrevi essa matéria porque entendemos que de fato é uma medida importante para garantir inclusão às pessoas com deficiência visual”, destacou o vereador Anderson Barbosa (SD).

Entre outros, receberam pareceres favoráveis o PL n° 281/2021, da vereadora Ana Paula (SD), que cria a Semana de Prevenção a Acidentes Domésticos e o PL n° 408/2022, do vereador Hermes Câmara (PTB), que prevê a realização de passeios turísticos para a população idosa.

Prefeito Emídio Jr participa de entrega de ônibus escolares no Governo

30/11/2022

O prefeito Emídio Jr participou da entrega de ônibus escolares feita pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira 28, na Escola de Governo. Macaíba recebeu um ônibus adaptado que atenderá as crianças com deficiência do município. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, parlamentares, prefeitos, secretários e a secretária Municipal de Educação, Edma Maia.

Na área da Educação, a Prefeitura de Macaíba tem garantido o transporte para os estudantes de universidades e do ensino técnico com recursos próprios, mesmo não sendo uma obrigação da administração municipal.

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