Uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) que estabelece critérios mais restritivos para a implementação de usinas e parques de energia eólica ameaça a liderança nacional do Rio Grande do Norte no segmento, segundo entidades representativas do setor. O despacho, assinado pelos procuradores do Estado Marjorie Madruga Alves Pinheiro e José Marcelo Ferreira Costa, propõe que novos empreendimentos apresentem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos acima de 10 megawatts (MW)

Especialistas da área e empresários do setor são unânimes em afirmar que a exigência aumentará a burocracia para aprovação de projetos e consequentemente provocará uma migração dos investimentos para estados vizinhos, que possuem legislações mais claras. No Ceará, por exemplo, só há exigência de estudos de impactos ambientais para projetos de energia acima de 150 MW. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), os benefícios superam os impactos ambientais de forma significativa, uma vez que a energia eólica é limpa e renovável.

Com 6,460 gigawatts (GW) de potência instalada, o RN é o maior gerador de energia eólica do País e responde por 30,53% de toda a produção nacional. É justamente esse protagonismo que está ameaçado, segundo o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz. “Nós temos um potencial hoje em projetos em andamentos de 5,01 GW contratados, então nós podemos subir para mais de 11 GW e é isso que está ameaçado. É muito preocupante. Precisamos rever isso, do ponto de vista ambiental e também da segurança jurídica”, comenta o dirigente.

Serquiz acrescenta que o Rio Grande do Norte precisa criar um ambiente legislativo mais seguro para atrair investimentos e usufruir do próprio potencial. “Temos tudo para continuar na liderança, não só por ser líder, mas para o bem do Brasil. Somos autossuficientes e temos condições de expandir isso. O Rio Grande do Norte é impressionante na questão das condições naturais. Nós só temos empreendedores buscando hoje o RN porque é o lugar onde tem os melhores ventos e a melhor radiação solar”, diz Serquiz, que representa a Fiern no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Campo Grande para anular, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (Coopedu). O documento está publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A gestão municipal, caso necessário, poderá proceder a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público, mediante contratação temporária, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, devendo, neste caso, encaminhar ao MPRN prova do atendimento dos requisitos elencados pelo STF, quais sejam: previsão em lei dos casos de contratação temporária; previsão legal dos cargos; tempo determinado; necessidade temporária de interesse público; interesse público excepcional; e previsão orçamentária para a despesa.

A recomendação leva em consideração que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

A Prefeitura de Campo Grande deverá encaminhar ao MPRN, no prazo de 10 dias úteis, documentos que comprovem o cumprimento da recomendação, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis, podendo haver inclusive o ajuizamento de ação civil pública de nulidade de ato administrativo.

MPRN também de olho!

A Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins da Comarca de Campo Grande (RN), recomendou ao Diretor Geral do DER/RN, Manoel Marques Dantas, que adote todas as medidas administrativas necessárias no sentido de no prazo de 03 meses, realize a recuperação dos trechos de asfalto danificados em toda a extensão da RN 233, que liga a cidade de Triunfo Potiguar a BR 304, além da poda da vegetação nativa que cresce as margens da rodovia.

O senador Styvenson Valentin (Podemos), publicou um vídeo em seu Instagram, no qual acusa a governadora Fátima Bezerra de “sabotar o Rio Grande do Norte”, por não aplicar recursos destinados à construção de uma escola na Zona Oeste de Natal e recuperação do hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Para o senador, a governadora é “surda ou dissimulada “. Os recursos tem como origem emenda parlamentar destinada pelo senador.

“Não é fácil conseguir recursos para trazer para o Rio Grande do Norte. A gente conseguiu R$ 6 milhões para construir uma escola na Zona Oeste de Natal e tá tudo pronto: terreno, dinheiro liberado, projeto e só falta a governadora licitar a obra para uma empresa começar a construção. Já fazem cinco meses que esse dinheiro tá liberado e vai entrar para o terceiro ano que a escola está sem aula”, denunciou.

Em um trecho do vídeo, Valentim pede aos internautas para “espalhar ” a informação. “Vamos gente, espalha isso aí, para ver se esse governo inicia a construção dessa escola. Divulga isso aí atéchegar aos ouvidos dessa pessoa surda ou dissimuladapara ver se faz as obras”, destacou.

Além de protelar a construção de uma escola que já tem recursos assegurados, o senador disse também que tem R$ 12 milhões para a reforma do hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, mas o governo não toma qualquer iniciativa.

“Há uma má vontade, uma sabotagem. Mas não tá sabotando a mim, tá sabotando vocês, que precisam do hospital Tarcísio Maia. Quando não faz a escola, tá sabotando um monte de crianças de dentro de uma favela, tá sabotando o próprio estado'”, disse.

Luzes, música e celebridades na torcida receberam Whindersson Nunes para sua estreia no boxe. O youtuber de 27 anos montou um grande espetáculo para encarar em uma luta festiva um adversário de peso: Acelino "Popó" Freitas. Neste domingo, em Balneário Camboriú, o tetracampeão mundial dominou o combate e quase levou o Whindersson à lona no sexto round. Mas a celebração era o que importava no Fight Music Show. Com ajuda da arbitragem, o youtuber resistiu aos golpes de Popó. O empate coroou a festa.

Mãe de Whindersson, Dona Valdenice pediu para Popó não machucar o filho e ir devagar. O tetracampeão mundial atendeu ao pedido e evitou nocautear, apesar de dominar toda a luta. A arbitragem teve de encerrar alguns rounds antes da hora para manter Whindersson no combate. Valia tudo pelo show.

Aposentado do boxe desde 2017, Popó, de 46 anos, decidiu calçar as luvas novamente para aderir à febre que tomou conta dos Estados Unidos: eventos que promovem lutas entre youtubers e astros das artes marciais. O convite se deu para enfrentar Whindersson Nunes, com quem tem uma relação de respeito e cordialidade. O baiano não titubeou e aceitou o desafio. Ele curtiu tanto que já lançou um próximo desafio: José Aldo.

- Lá nos EUA tem muito youtuber desafiando lutadores de boxe, tem muita gente do MMA , ex-lutadores do UFC, e porque aqui não acontece? Um dos melhores da minha categoria chama-se José Aldo. Vem aqui para o meu ringue! - disse Popó.

Empate