RN já tem 50 ações de impugnação de candidaturas
Já há 50 ações de impugnação ao registro de candidaturas no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE). Dessas, a maioria envolve candidaturas a deputado estadual, num total de 24; 15 se referem a candidatos à Câmara Federal; uma envolve um candidato a vice-governador e outra a uma suplência de senador. Dois partidos também sofrem ações que podem resultar no indeferimento de seus registros: PCO e Rede Sustentabilidade.
Do total, cinco ações envolviam irregularidades que já foram sanadas, com o MPE defendendo, nas alegações finais, a confirmação dos registros. É bom lembrar que a impugnação não representa a derrubada de uma candidatura por si só, mas a contestação ao seu registro. Isso significa que, para a derrubada da candidatura efetivamente acontecer, é preciso que a decisão seja confirmada por outra instância, no caso a Justiça Eleitoral.
Inicialmente, o TRE irá julgar todos os casos que forem de autoria do procurador regional eleitoral. No momento, o MPE defende a impugnação das candidaturas da Rede e do PCO. Isso porque as legendas já se encontravam suspensas devido à não-prestação de contas (a Rede não prestou contas do exercício financeiro de 2016 e o PCO, de 2019). Desse modo, ambos os partidos já vinham impedidos de participar das eleições. Vale frisar que, apesar de manter uma federação com a Rede, o PSOL continua livre para registrar suas candidaturas.
