IFRN também manifesta preocupação. Reitora da Ufersa, no entanto, disse encarar com tranquilidade bloqueio das verbas e garante

Os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) correm o risco de terem as aulas paralisadas. O motivo é o bloqueio de repasses do Ministério da Educação (MEC) às universidades no país, o que inclui e afeta a principal instituição de ensino superior no estado, segundo o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo. Para ele, o cenário é dramático. A redução orçamentária da rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) desde 2015, põe em risco o cumprimento de compromissos básicos para o funcionamento da Universidade.

Somente neste ano, a instituição teve bloqueados cerca de R$ 23,9 milhões do seu orçamento, após um corte de quase R$ 12 milhões no início do ano, e outro de valor semelhante no mês passado. O que prejudica diretamente responsabilidades como o pagamento de contratos de terceirização e energia elétrica. “Além de comprometer as atividades acadêmicas e administrativas, teríamos impactos imediatos para toda a sociedade e para o futuro do nosso estado e do nosso país. Paralisar as nossas atividades não pode ser uma opção”, defendeu José Daniel Diniz Melo, que alertou para a necessidade de se reverter os cortes de 2022 e recompor o orçamento das Ifes pelo menos ao nível de 2019.

O reitor ainda informou que, para o ano que vem, já está previsto mais um corte de 12,6% em comparação à Lei Orçamentária de 2022, conforme anunciou ontem a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em reunião com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no último dia 7, os detalhes de perdas orçamentárias também foram compartilhados pelo reitor do IFRN, José Arnóbio, que chamou atenção para o risco de que as ações de ensino, pesquisa e extensão sejam duramente afetadas caso não haja recomposição do orçamento. Os representantes sindicais reforçaram as preocupações sobre a situação financeira das Ifes.

No mês passado, a Andifes participou de um ato na Câmara dos Deputados, em Brasília, que pedia o desbloqueio do orçamento das universidades federais. No evento, o presidente da Associação e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus David, afirmou que o cenário era grave. “O que torna esse bloqueio e esse remanejamento ainda mais graves é o cenário de subfinanciamento que as universidades federais já veem enfrentando nos últimos anos. O orçamento aprovado para 2022 já era aquém da necessidade, sobretudo considerando o retorno presencial às salas de aula. E é importante destacar que as universidades jamais paralisaram suas atividades, ao contrário, desde o início da pandemia se apresentaram como aliadas no enfretamento do vírus, colocando toda a estrutura à disposição e com total dedicação ao País e aos brasileiros”, afirmou.

Ainda segundo Marcus David, o ano de 2022 foi marcado pelo desafio de retomar as atividades presenciais das universidades com um orçamento 15% menor do que o de 2019, em valores nominais, e cerca de 30% menor, considerando os efeitos inflacionários, destacou o presidente da Andifes.

“Em junho fomos surpreendidos com um bloqueio de 14,2%, reduzido posteriormente a 7,5%, e uma semana depois perdemos 3,6% remanejados para outras instituições. Permanecemos com 3,6% ainda bloqueados, o que representa R$ 250 milhões e com outros R$ 250 milhões transferidos para outros ministérios. Estamos pleiteando o desbloqueio da parcela do orçamento bloqueada e remanejada, e uma suplementação para que possamos voltar, pelo menos, ao nível [de recursos] de 2019”, complementou o presidente da Andifes.

TEMOR NO IFRN

No mês passado, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), também tinha demonstrado temor a informação do bloqueio de recursos, assim como outras instituições públicas de ensino tecnológico e superior do país. O bloqueio atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio.

Foram bloqueados R$ 13.088.845,00 dos R$ 59.993.629,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de 21,82%. Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.

“Em razão do bloqueio desse montante, todas as iniciativas de investimento que estavam previstas foram suspensas, estão comprometidos projetos de assistência estudantil voltados para a permanência e êxito de estudantes, além do funcionamento dos campi. Estamos dialogando com agentes públicos com o objetivo de garantir a integralidade do orçamento do Instituto e, em paralelo, buscamos o debate junto à comunidade acadêmica do IFRN, para discutir a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, pontuou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho.

UFERSA

A reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), professora Ludimilla Oliveira, disse encarar com tranquilidade o bloqueio no orçamento das Instituições Federais de Ensino – IFES – realizado na última sexta-feira 27 pelo Ministério da Educação. Especificamente com relação à Ufersa, o percentual foi de 14,5%, o que representa um pouco mais de R$ 7 milhões. “Esse sistema de bloqueio, de contingenciamento, durante a execução orçamentária acontece na administração pública, então, já tínhamos feito um planejamento nesse sentido”, afirmou ela. Ainda segundo a reitora, a perspectiva é de que o valor seja desbloqueado no decorrer do ano.

A reitora garante que não haverá impacto no andamento das ações desenvolvidas pela Universidade. “Esse tipo de bloqueio sempre acontece e vamos caminhar normalmente dentro da execução do planejamento orçamentário da Universidade até porque quando o valor for desbloqueado ele será utilizado, pois o orçamento orçamentário da instituição não é gasto de uma única vez. Temos recursos suficientes para aguardar o desbloqueio do valor”, frisou.

A professora Ludimilla Oliveira quer tranquilizar a comunidade acadêmica, bem como aos prestadores de serviços que não haverá atrasos de pagamentos. “Não vai afetar nenhum pagamento – contratos, terceirizados, salários, auxílios estudantis – uma vez que estamos com a execução orçamentária equilibrada”, afirmou. A reitora explicou ainda que o bloqueio não interfere na política de assistência estudantil. “Estamos trabalhando com tranquilidade, a retomada das atividades híbridas foi uma sinalização importante e, a partir do dia 6 de junho, com a retomada das atividades presenciais com os investimentos necessários para a manutenção e custeio das atividades”, mencionou. Para a reitora, o desbloqueio será feito no tempo oportuno do MEC.