Exercício ilegal da medicina: MP cumpre mandados contra médicos no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior potiguar. Um médico e dois falsos médicos alvos da ação também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa.
Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso.
O MP ainda apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.
Um desses falsos médicos é formado pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medicina. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.
Ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, os investigados falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo município e falsificando a assinatura.
O médico que tinha o carimbo usado pelos falsos profissionais estaria "plenamente integrado" a esse esquema, de acordo com o MP.
Para o MPRN, a investigação comprovou um "sistemático e reiterado exercício ilegal da medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do poder público perante a sociedade".
O MPRN ainda afirmou que apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.
Medidas determinadas pela Justiça
A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros municípios onde ele tenha contrato.
Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não poderão sair das cidades onde residem e terão que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.
Dois dos investigados foram presos em flagrante, porque um estava de posse de uma arma de fogo e munições e o outro foi achado com documento falso.
Durante o cumprimento dos mandados, também foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.
